A Casa de Direitos, equipamento da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) com unidades em Maceió e Arapiraca, realizou, em 2024, mais de 140 mil atendimentos à população. A oferta de serviços voltados para garantia de direitos, acesso à Justiça e promoção da cidadania foi ampliada este ano, beneficiando, principalmente, pessoas em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com a superintendente de Prevenção à Violência, Josse Leah, a unidade de Maceió registrou 93.035 atendimentos entre janeiro e dezembro deste ano, enquanto a unidade de Arapiraca atendeu 47.151 pessoas nos últimos 12 meses. Os números demonstram um crescimento de 34% em relação a 2023, que totalizou pouco mais de 104 mil atendimentos.

“O objetivo principal da Casa de Direitos é chegar à população, principalmente à parcela mais vulnerável. A Casa de Direitos é uma porta aberta para a promoção da cidadania, do acesso à Justiça e, consequentemente, da cultura da paz. Hoje celebramos, com muita alegria, o crescimento na oferta dos serviços disponíveis em nossos núcleos”, afirmou a superintendente.

O equipamento dispõe, gratuitamente, de emissão de mais de 20 documentos essenciais, orientação jurídica em várias áreas e atendimento especializado dos núcleos do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Defensoria Pública Estadual. As unidades receberam também, este ano, um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal, que disponibiliza uma série de serviços para Pessoa Física e Jurídica.

Em Maceió, a população conta ainda com o Núcleo de Atendimento ao Trabalhador (NAT), responsável pela assistência a profissionais por meio do amparo multidisciplinar, e o Núcleo de Prevenção à Violência e Garantia de Direitos (NPGD), que atua na promoção dos direitos das minorias. Já a unidade de Arapiraca dispõe, também, do Núcleo de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência (NAMVV), que oferece assistência jurídica, social e psicológica a mulheres que sofreram algum tipo de violação de direitos.

Um destaque de 2024 foi a emissão de quase 12 mil documentos para a população. RG, CPF, Carteira de Trabalho Digital e Título de Eleitor foram alguns dos mais requisitados.

“É muito gratificante para nós, enquanto gestão pública, ver que os serviços estão chegando a quem mais precisa. Ao garantir esses direitos fundamentais, estamos construindo uma Alagoas mais justa e inclusiva, como todos desejamos”, ressaltou Josse Leah.

Trabalho integrado

A titular da Seprev, Paloma Tojal, ressalta que a atuação intersetorial é fundamental para garantir serviços acessíveis à população. Ela destaca ainda os esforços do Governo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a prevenção da violência no estado.

“A Casa de Direitos é um exemplo de como a colaboração entre diferentes setores pode garantir direitos e promover a cidadania e a inclusão social. Os investimentos do Governo do Estado, somados a essa abordagem integrada, fortalecem as políticas públicas de prevenção à violência e aproximam os serviços oferecidos pelo Estado da população”, afirmou a secretária.

Atendimento

Para quem busca atendimento, a Casa de Direitos de Maceió fica localizada no Mirante do Jacintinho e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Em Arapiraca, a Casa de Direitos fica na Rua Manoel Marcelino, sem número, no bairro Itapoã, funcionando também de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Todos os serviços são 100% gratuitos.