Justiça

Sete crianças em situação de abandono e maus-tratos são resgatadas em Branquinha

Justiça determinou o afastamento familiar e o acolhimento em uma instituição

Por 7Segundos, com DPE 03/01/2025 18h06 - Atualizado em 03/01/2025 18h06

Crianças viviam em um ambiente insalubre e com a alimentação inadequada em Branquinha - Foto: DPE-AL

Sete crianças com idades entre 6 e 12 anos, em situação de abandono e maus-tratos, foram resgatadas dentro de uma casa em Branquinha, município do interior de Alagoas. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (3) pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AL).

Segundo o órgão, as crianças viviam em um ambiente insalubre, sem higiene e com alimentação inadequada, além de faltarem frequentemente à escola. Há relatos de violência física, psicológica e exposição das crianças a relacionamentos inadequados, como o envolvimento de uma das meninas com um homem adulto.

Ainda de acordo com a Defensoria, algumas crianças foram vistas em locais impróprios e na companhia de usuários de drogas. A mãe e o companheiro dela negaram cuidados médicos essenciais aos filhos.

Um dos menores sofre com um abscesso dental há mais de três meses. Profissionais de saúde relataram que a mãe recusou atendimento odontológico, medicamentos e a internação hospitalar do menino.

Decisão judicial

Após a constatação dos fatos, a Justiça determinou o afastamento imediato das crianças do ambiente familiar, com proibição de contato com os pais pelo período mínimo de 60 dias. Elas serão levadas para uma instituição adequada.

O órgão também informou que todas as crianças serão cadastradas no Sistema Nacional de Acolhidos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A instituição que acolhê-las, deverá elaborar um Plano Individual de Atendimento para cada uma delas.

Os documentos pessoais das crianças foram apreendidos para garantir o acesso a serviços básicos e de saúde.

O pedido de destituição do poder familiar foi formulado pelo Defensor Público João Augusto Sinhorin. A constatação da situação foi feita por meio de denúncias, informações e depoimentos coletados junto ao Conselho Tutelar de Branquinha, professores e profissionais de saúde.