Denúncias de nepotismo e enriquecimento ilícito contra vereadores de Messias é encaminhada ao GAECO
Casos envolvem gestão do ex-presidente da Casa, segundo a denúncia
Uma denúncia de nepotismo apontando irregularidades na Câmara Municipal de Messias, município da Região Metropolitana de Maceió, durante a gestão anterior, foi encaminhada ao Ministério Público de Alagoas.
O documento aponta supostas irregularidades cometidas durante a gestão do vereador Ary Cleyton de Carvalho Rêgo, que presidia a Casa.
O documento, apresentado por Marcos Vinícius de Sena Rosa, pede que o caso seja investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), destacando práticas de nepotismo e irregularidades contratuais.
O GAECO é um órgão do Ministério Publico especializado na investigação de crimes de corrupção, fraudes contratuais e desvios de recursos públicos, composto por integrantes doutras o Ministério Público e forças de segurança.
Sua atuação abrange a apuração de denúncias envolvendo agentes públicos para assegurar que práticas ilícitas sejam devidamente investigadas e punidas.
Acusações
Na denúncia, o ex-vereador Ary Cleyton, que não concorreu à reeleição nas aleições de 2024, é acusado da prática de nepotismo e de autorizar pagamentos "questionáveis" durante sua gestão.
Dentre as práticas relatadas, destaca-se a nomeação de familiares em cargos remunerados na Câmara.
De acordo com o documento, o irmão de Ary Cleyton, Richard Keydyr de Carvalho Rêgo, teria recebido um salário de R$ 5.800,00, enquanto seu tio, Haroldo da Costa Rêgo, teria um rendimento de R$ 1.500,00.
A denúncia aponta, ainda, irregularidades em contratos firmados com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS). De acordo com o que foi encaminhado, o contrato, que teria vencido em outubro de 2023, continuou gerando pagamentos mesmo após seu prazo de vigência.
Em dezembro de 2024, por exemplo, o IBDS teria recebido R$ 110.814,01, valor considerado indevido e sem respaldo legal pelo denunciante.
Outros vereadores
A denúncia também menciona a vereadora Thaysinha Peixoto, que também teria nomeado familiares para cargos públicos.
Segundo o documento, o marido de Thaysinha, Thomas Henrique Peixoto Leite, acumulava um salário como secretário de Cultura e no Poder Legislativo, enquanto outros parentes, como cunhados e primos, também ocupavam cargos remunerados.
Solicitação
O denunciante solicita que o GAECO realize uma apuração ampla das denúncias, incluindo análise de documentos e contratos firmados pela Câmara de Messias.
O objetivo é verificar a ocorrência de atos de improbidade administrativa, como enriquecimento ilícito e desvios de recursos públicos.
Caso sejam confirmadas as irregularidades, a denúncia pede a suspensão dos direitos políticos dos responsáveis e o ressarcimento dos valores aos cofres públicos.
A Câmara de Messias e os envolvidos ainda não se manifestaram publicamente sobre as acusações. O Ministério Público deve avaliar a admissibilidade da denúncia e, se considerar procedente, deverá iniciar uma investigação oficial com o apoio do GAECO.