No início de janeiro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei nº 6.064/23, que previa o pagamento de pensão vitalícia e indenização por danos morais às crianças com sequelas graves decorrentes do zika vírus.

O projeto, que foi defendido por anos por mães e organizações como a UniZika, visava oferecer uma ajuda contínua para aqueles que enfrentam as consequências da epidemia de forma intensa.

Após saberem do veto, muitas famílias ficaram revoltadas, pois, segundo as mães das crianças afetadas pelo vírus, a pensão daria uma maior qualidade de vida aos filhos. Em Maceió, de 2016 a 2023, o número de crianças de 1 a 9 anos diagnosticadas na capital alagoana teve uma queda significativa, de 256 em 2016 para 7 casos em 2023. 

No entanto, os números mostram que as consequências da infecção ainda são um desafio para as famílias, que lidam com as sequelas do vírus, como a microcefalia e outras deficiências permanentes associadas à Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ).

Em 2023, Alagoas registrou 29 casos de zika em crianças de 0 a 11 anos, e em 2024, esse número caiu para 12. Esses dados refletem um controle aparente da epidemia, mas não a resolução dos efeitos que ela causou nas famílias afetadas. O cenário é complexo, pois, além das questões de saúde, as famílias enfrentam enormes dificuldades financeiras e emocionais.

Em vez da pensão vitalícia, o presidente sancionou uma medida provisória que prevê um auxílio único de R$ 60 mil. A medida, que requer a comprovação da relação entre a deficiência e a infecção, foi recebida com frustração por muitas famílias. 

“Esses 60 mil não são suficientes para cobrir sequer uma cirurgia ortopédica. Meu neto, Erik Gabriel, precisaria de um tratamento contínuo e esse valor não ajuda em nada”, desabafou Alessandra Hora, presidente da Associação Família de Anjos – AL.

Para Alessandra, o veto foi um golpe. “Eu achei que foi o veto da morte. Esperava que o presidente Lula fosse mais sensível com nossas crianças”, disse, expressando a decepção de quem já enfrentou tanto e viu a promessa de reparação social ser substituída por um valor que não atende às necessidades diárias de cuidados médicos e tratamentos.

As sequelas do zika vírus, como a microcefalia, exigem acompanhamento médico constante, além de tratamentos especializados, terapias e, frequentemente, cirurgias. Para muitas famílias, os custos com medicamentos, planos de saúde adequados e equipamentos especiais, como cadeiras de rodas, são altos e constantes. 

"O auxílio único de R$ 60 mil não cobre nem uma parte dessas despesas. O que as famílias precisam é de um suporte contínuo. O projeto de pensão vitalícia seria uma forma de dar dignidade a essas crianças e suas famílias. Agora, com esse valor único, muitas famílias terão que escolher entre pagar um tratamento e garantir o básico para seus filhos”, disse ela.

A luta continua

Apesar do veto e da frustração com a decisão, as famílias e as organizações não desistiram da luta. A presidente da Associação Família de Anjos, Alessandra Hora, declarou: “Vamos lutar até o fim para garantir que as nossas crianças tenham o que merecem. Não podemos desistir”. Para ela, a mobilização das mães e de organizações como a UniZika continua sendo a chave para reverter a situação.