A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil.

A conquista foi muito comemorada por representantes da Associação Famílias de Anjos (AFAEAL), que estão em Brasília desde a última segunda-feira (2). Alessandra Hora, presidente da AFAEAL, contou ao portal 7Segundos que o momento em que o Projeto de Lei (PL 6064/2023), que pedia uma indenização para famílias de crianças com a Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ), foi aprovado, foi muito emocionante: “Chorei muito”, disse Alessandra.

Em novembro deste ano, a AFAEAL realizou um protesto na Avenida Fernandes Lima, em Maceió, cobrando ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, designasse um relator para o PL. Na ocasião, Alessandra contou que as famílias alagoanas que possuem crianças com a SCZ esperam pela aprovação dessas indenizações há dez anos.

De acordo com a presidente da AFAEAL, o objetivo da viagem até Brasília era justamente pressionar a votação do PL, bem como fazer a articulação junto às lideranças dos partidos, além de mostrar aos parlamentares a realidade e a necessidade dessas famílias. “Levamos várias crianças para a Câmara, crianças que são aqui de Goiás, da associação de Goiás, onde eu, como presidente da AFAEAL, da Associação Famílias de Anjos em Alagoas, também estive presente e foi um dia histórico!”, relatou Alessandra.

“O deputado Arthur Lira nos recebeu ontem, as 16h40, vários deputados estiveram presente, deputado Max Beltrão, de Alagoas, deputada Talíria, de Niterói, vários deputados, Carla Zambeli...e foi um momento em que o Arthur [Lira] disse: ‘não estou entendendo porque essa PL voltou pra Câmara e está parada. Então coloca hoje, pra votação”, contou.

Alessandra fala que nesse momento ela, junto com outras representantes das famílias dessas crianças, se emocionaram e choraram muito, e que foi um momento de muita emoção.

Agora, o projeto de lei aprovado será enviado à sanção presidencial.