Governo federal contrata organização internacional por quase R$ 500 milhões para COP30

O governo federal contratou a Organização dos Estados Ibero-Americanas (OEI) R$ 478,3 milhões. A instituição tem sede na Espanha e foi contratada para ser responsável pela organização da COP30 em Belém.

Segundo o blog do Caio Junqueira, da CNN Brasil, não houve processo licitatório por se tratar de uma organização internacional, e o próprio governo escolheu discricionariamente a OEI para organizar o evento.

O contrato foi assinado em dezembro e sua vigência é até 30 de junho de 2026.

A assinatura do contrato teve a participação do secretário Extraordinário para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, Valter Correia, ligado na estrutura interna do Palácio do Planalto a Casa Civil de Rui Costa; e o Diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi, um advogado baiano com formação na Universidade de Brasília (UnB) e no Instituto de Direito Privado (IDP).

Ainda de acordo com o blog, o portal da Transparência revelou que, apenas no segundo semestre de 2024, foram fechados 5 acordos da OEI com o governo Lula:

> R$ 35 milhões com o MEC em 30 de agosto de 2024;

> R$ 15 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 17 de dezembro de 2024;

> R$ 10 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 18 de outubro de 2024;R$ 8,1 milhões no dia 10 de dezembro de 2024 com a Presidência da República;

> R$ 15,7 milhões com a Secop no dia 23 de dezembro de 2024.

Ao todo, os valores, somados com o contrato da COP, chegam a quase R$ 600 milhões.