Justiça determina que UVEAL forneça dados financeiros e lista de adimplentes
Decisão judicial exige maior transparência na gestão da entidade e aplicação de multa por descumprimento
A União dos Vereadores de Alagoas (UVEAL) foi alvo de uma decisão judicial que determinou a complementação de informações solicitadas pelo vereador Leandro Batista da Silva. O pedido inclui dados financeiros e a relação completa das câmaras municipais adimplentes.
Segundo a ação movida pelo vereador, em janeiro de 2025 ele solicitou acesso a documentos da entidade, como estatuto vigente, atas de reuniões, lista de servidores, débitos trabalhistas e patrimoniais, além da relação de bens. No entanto, a UVEAL teria fornecido apenas parte das informações, omitindo dados financeiros essenciais.
Outro ponto levantado foi a divulgação limitada do edital de convocação para as eleições da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Seccionais Regionais da UVEAL, que ocorreu apenas no mural da entidade. De acordo com o autor da ação, essa falta de publicidade impediu que vereadores recém-eleitos regularizassem sua situação e participassem do pleito.
Na decisão proferida pelo juiz José Braga Neto, da 13ª Vara Cível da Capital, foi reconhecido que a UVEAL seguiu seu estatuto ao divulgar o edital no mural, não havendo irregularidade formal no processo eleitoral. No entanto, a Justiça determinou que a entidade forneça a lista completa das Câmaras adimplentes e informações sobre os débitos trabalhistas e patrimoniais, sob pena de multa de R$ 500 por dia, limitada a R$ 5.000,00. A UVEAL tem 15 dias para apresentar resposta no processo.
Últimas notícias
Fabrício Faustino reúne mais de 3 mil pessoas em festa inédita do Dia das Mães em Paulo Jacinto
Sem filtro e sem IA: nascer do sol no rio Madeira impressiona pelas cores vibrantes
Idosa se ajoelha para tentar impedir máquina de entrar em fazenda para obra de duplicação da GO-330
Criança de 11 anos é mordida por tubarão em praia de Pernambuco
[Vídeo] Escola Virgem dos Pobres traz experiência pedagógica da Itália para Arapiraca
Homem é morto e outro fica ferido em ataque a tiros no Tabuleiro do Martins, em Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
Jovem é expulso após ser flagrado se masturbando dentro de academia de Arapiraca
Prefeitura anuncia inauguração da avenida Senador Benedito de Lira com Raí Saia Rodada
Após demissão de Moro, Bolsonaro fará declaração às 17h
Mototaxista é assassinado a tiros em São Luís do Quitunde
