Cabo Bebeto propõe lei contra desrespeito à fé cristã e conteúdos pornográficos

O deputado estadual Cabo Bebeto (PL) manifestou-se nesta segunda-feira, 10, contra o que considera desrespeito à fé cristã disfarçado de arte. Segundo ele, “quem desrespeitar a fé dos outros e chamar de arte, tem que começar a pegar onde dói, no bolso!”.

O parlamentar destacou que “todo mundo já está cansado de ver grupos ridicularizando a fé cristã e chamando isso de arte”. Em resposta a essa situação, ele propôs, em outubro de 2024, um Projeto de Lei (PL) que visa proibir o desrespeito à fé cristã e impedir que símbolos religiosos sejam vilipendiados em manifestações artísticas. Além disso, o PL busca evitar a exposição de conteúdos pornográficos em ambientes educacionais e espaços públicos de Alagoas, como já foi observado em outros estados durante eventos como paradas gays e blocos de carnaval.

Cabo Bebeto enfatizou a necessidade de proteger crianças e jovens dessas situações, relembrando episódios ocorridos no ano passado em instituições como a Universidade Federal de Alagoas (Ufal). “Não vamos mais aceitar a banalização da nossa fé. Estão atacando o cristianismo descaradamente, chamando de 'arte' aquilo que é puro desrespeito! Crianças e jovens sendo expostos a essas aberrações. Isso tem que acabar!", desabafou.

O deputado também incentivou a sociedade a cobrar dos parlamentares a aprovação do PL.

Sobre o PL

O PL propõe a proibição de exposições científicas, artísticas ou culturais que tenham conteúdo pornográfico ou que desrespeitem símbolos religiosos, restringindo tais atividades em universidades, escolas e espaços públicos do Estado de Alagoas.

Ele define o teor pornográfico como manifestações que incluem simulações de atos sexuais, imagens fotográficas, danças, textos, desenhos, pinturas, filmes, vídeos ou performances com atores ou atrizes desnudos. Já os símbolos religiosos mencionados no texto são descritos como elementos ou objetos cultuados por diferentes tradições religiosas e que simbolizam o sagrado e a fé de seus seguidores.


Adicionalmente, o texto prevê que os espaços públicos onde ocorram exposições com conteúdo potencialmente sensível deverão incluir avisos claros sobre o teor das exposições e a faixa etária recomendada para o público.

Quanto às penalidades, o descumprimento da lei acarretará multa, sendo o valor dobrado em casos de reincidência.