Audiência pública na ALE debate políticas públicas voltadas às marisqueiras

A Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), Maria Silva, participou, nessa segunda-feira (28), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), para discutir as políticas voltadas às mulheres pescadoras e marisqueiras de todo o estado. Realizada pela deputada estadual Fátima Canuto, a sessão contou com a presença de representantes do Governo de Alagoas e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

A audiência foi fruto de um encontro realizado em fevereiro deste ano com a ministra Cida Gonçalves e a secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos. Na ocasião, as mulheres marisqueiras relataram diversas dificuldades estruturais que comprometem suas atividades pesqueiras.

Durante a audiência, foram debatidos temas como deslocamento forçado, desestruturação social, acesso a direitos e serviços públicos, ameaças ambientais e questões de saúde.

A representante da Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais, Ana Paula Santos, falou sobre o impacto negativo da mineração na atividade pesqueira.

“A mineração vem prejudicando as nossas comunidades tradicionais, e os impactos são tão grandes que os nossos corais estão morrendo. E a cada dia a gente vê que essa situação vai se agravando ainda mais. A gente percebe o quanto precisamos ser reconhecidas e valorizadas pela sociedade”, disse.

Para a secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, ouvir as mulheres pescadoras e marisqueiras é essencial para o fortalecimento de políticas públicas.

“Somente ouvindo sobre as vivências dessas mulheres é que iremos conseguir de fato formular medidas que atendam às suas demandas, que são muito específicas e envolvem geração de renda, recursos pesqueiros e, principalmente, saúde. Esses momentos de escuta ativa fortalecem a nossa capacidade de elaborar políticas públicas eficazes para seguirmos trabalhando”, explicou.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, reforçou que as mulheres pescadoras fazem parte das maiores vítimas do crime ambiental da Braskem.

“As mulheres marisqueiras e pescadoras são as protagonistas desse nosso processo de escuta, além de serem as grandes vítimas do crime da Braskem nesse estado. Nós ouvimos as falas delas, principalmente sobre as demandas de geração de renda, pelo direito de viver e pela dignidade. E nós buscamos trabalhar dentro da perspectiva de construir planos estratégicos e fundamentais”, afirmou.

Além da ministra Cida Gonçalves e da Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais, estiveram presentes representantes dos Ministérios da Pesca, da Saúde e do Desenvolvimento Social; da Federação dos Pescadores e Pescadoras de Alagoas (FEPEAL); da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais Costeiros e Marinhos e da Associação dos Pescadores do Jaraguá.

Também estiveram presentes o defensor público Ricardo Melro; o deputado federal Paulão; a deputada estadual Ângela Garrote; a vereadora por Maceió, Teca Nelma; a secretária de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação, Cláudia Balbino; a secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Kátia Born; a secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Tereza Nelma; o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gino César; a secretária de Estado da Agricultura e Pecuária, Aline Rodrigues; e a assessora técnica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Marta Celeste.