Aposentados e pensionistas podem consultar se tiveram descontos indevidos no extrato de pagamentos dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), centro do escândalo de fraude de desvio de dinheiro.

A seguir, saiba como conferir algum tipo de desconto no contracheque e como pedir ressarcimento.

1- O primeiro passo é acessar o site ou aplicativo do Meu INSS, com login e senha.

2- Clique em “Consultar Benefício” e, em seguida, em “Extrato de Pagamento”.

3 - Confira o contracheque e busque por descontos de mensalidades associativas (“débito associação” ou “mensalidade associativa”).

4 - Amplie a busca e consulte os extratos entre 2019 e 2024.

5 - Caso seja um dos lesados, uma tabela informará o valor do desconto.

Ao identificar qualquer tipo de irregularidade, o beneficiário pode encerrar a adesão na plataforma Meu INSS.

1 - Primeiro, acesse o Meu INSS com login e senha.

2 - Escreva “mensalidade associativa” no campo de busca.

3 - Selecione a opção “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”

4 - Clique em “Atualizar” e selecione “Avançar”. Em seguida, leia as instruções e avance.

5 - Informe os dados solicitados. Caso necessário, anexe documentos.

6 - Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha “Avançar”.

7 - Por fim, confira as informações e selecione “Declaro que li e concordo com as informações acima”.

Vale destacar que os valores descontados em abril ficarão retidos, conforme informado pela Controladoria Geral da União (CGU), e serão devolvidos na folha de pagamento de maio – que vai de 26 de maio a 6 de junho.

Fraude no INSS

A “Farra no INSS” foi revelada pelo Metrópoles em uma série de reportagens, publicadas desde dezembro de 2023.

Mas o caso voltou aos holofotes após a Polícia Federal (PF) fazer uma megaoperação, chamada de Sem Desconto, em 23 de abril para investigar cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados do INSS.

A revelação do esquema derrubou nomes do primeiro escalão do governo federal, o então ministro da Previdência Social Carlos Lupi e o então presidente do INSS Alessandro Stefanutto — afastado e demitido do cargo no dia da operação da PF.

Entenda o caso 

Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.

A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.

Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira.

As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.

Nessa terça-feira (6), o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que o processo de ressarcimento de aposentados e pensionistas, lesados por descontos indevidos, não será feito via Pix, mas diretamente na conta do benefício.

Ou seja, quem teve o dinheiro desviado receberá os valores por meio da conta na qual é repassado o benefício previdenciário. Dessa forma, o reembolso e o benefício serão depositados conjuntamente, em folha suplementar.