Novos servidores iniciam trabalho de atualização do Regimento Interno da Câmara de Maceió
Grupo de trabalho pretende modernizar as normas que regem a Casa e aprimorar os processos legislativos

Os novos servidores da área legislativa da Câmara Municipal de Maceió começaram a discutir a atualização do Regimento Interno da Casa. O trabalho é dirigido pela Escola do Legislativo, pela Superintendência e pela Procuradoria Legislativa.
A tarefa de atualizar os 374 artigos ocorre desde início da semana e, nesta sexta-feira (23), eles se reuniram para analisar o documento. O grupo de servidores, composto pelos cargos de analista e apoio legislativo, realizam uma ampla revisão do texto em busca de erros ortográficos, contradições regimentais e possíveis melhorias.
“A gente está visualizando no texto aquilo que pode ser melhorado, o que pode ser modernizado, com base no regimento da Câmara Federal, por exemplo, e no de outras câmaras do Brasil. A gente quer não só atualizar, mas modernizar o nosso com base nas melhores práticas que existem no país. E esses servidores estão nos dando suporte para isso”, disse Rodolfo Barros, coordenador da Escola do Legislativo.
O regimento interno da Câmara estabelece as normas e procedimentos que regulam o funcionamento e a organização das atividades legislativas dentro da Casa. Por isso, segundo o superintendente Gustavo Rodrigues, a atualização é uma demanda da presidência da Casa.
“O presidente Chico Filho identificou a necessidade dessa atualização, que não é feita desde 2017. Ele submeteu agora aos novos concursados da parte legislativa, para produzir um documento regimental que seja orientativo, e que será discutido e aprovado pelos vereadores e pela Mesa Diretora”, afirmou Rodrigues.
O procurador legislativo Elvis Silveira disse que o texto atual precisa de algumas transformações por conta de questões jurídicas e de modernização. “O texto precisa ser atualizado de acordo com o que realmente está acontecendo hoje na Câmara, e também por causa de alguns detalhes que não foram observados quando da retirada de elementos que comandam a lei orgânica e a própria Constituição”, explicou.
Últimas notícias
Colisão envolvendo três carros provoca engarrafamento na AL-220, em Arapiraca

Jacaré encontrado próximo de residências é resgatado por moradores em Arapiraca

Corpos de líderes cristãos são encontrados em vala comum na Colômbia

Prefeitura de Pão de Açúcar retifica e prorroga edital de Concurso Público

Prefeito inicia comemoração do 78º aniversário de Junqueiro com corrida de rua

Alagoas possui 10 barragens com alto risco de acidente, afirma relatório da ANA
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
