Em alusão ao Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão, as deputadas Cibele Moura (MDB) e Rose Davino (PP), em pronunciamentos realizados na sessão ordinária nessa quarta-feira (4), manifestaram preocupação com os alarmantes índices de violência contra crianças no Brasil, destacando a necessidade urgente de políticas públicas eficazes e de conscientização da sociedade.

Cibele Moura chamou a atenção para dados do Anuário de Segurança Pública 2024, apontando que cerca de 200 crianças brasileiras são vítimas de agressão diariamente. Segundo ela, “são filhos, netos, sobrinhos, amigos e crianças que a gente luta tanto para proteger e que estão ameaçadas”.

A deputada detalhou que, nos últimos dois anos, mais de 80 mil casos de estupro foram registrados no País, sendo 76% das vítimas crianças e adolescentes.

“Dessas, 61% tinham menos de 13 anos de idade. E, em 64% dos casos, o agressor é um membro da própria família, o que revela a violência ocorrida dentro das próprias casas”, ressaltou.

Cibele Moura também destacou a importância da sensação de segurança no ambiente familiar.

“São números assustadores, porque são crianças alagoanas e brasileiras que estão sendo agredidas e, infelizmente, não têm proteção suficiente. O Estado precisa agir, pois as famílias, muitas vezes, não conseguem olhar para essas situações”, afirmou.

A deputada anunciou a aprovação de um projeto (PLO nº 1192/2024) de sua autoria, estabelecendo diretrizes para a criação de um programa de treinamento específico para profissionais que atuam com crianças e adolescentes.

O foco é a prevenção e o combate à violência sexual, incluindo abusos virtuais. “É fundamental que esses profissionais saibam identificar casos de agressão, a fim de encaminhá-los às autoridades competentes”, concluiu.

Já a deputada Rose Davino lamentou que a violência contra crianças tenha se naturalizado em grande parte da sociedade. Ela revelou que, especialmente nas periferias, as crianças assistem, dentro de seus próprios lares, às agressões.

“É necessária uma mobilização não apenas para punir, mas também para educar. A primeira infância precisa ser ensinada a reconhecer a agressão, que muitas vezes acontece dentro de casa”, explicou.

Para a parlamentar, a escola tem papel fundamental nesse processo. “É preciso construir projetos que ensinem às crianças que essas agressões não são normais. Ver uma mãe brigando com o pai ou a própria mãe sofrendo abuso, não pode ser algo aceito. A criança precisa aprender a identificar e a sinalizar o que está sentindo e acontecendo. As escolas são essenciais nesse processo”, concluiu.