A sessão desta quinta-feira (14) no STF (Supremo Tribunal Federal) terminou com um bate-boca entre o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux. Os dois discutiram depois que Fux perdeu a relatoria do acórdão de um julgamento que aconteceu no dia anterior.

Durante a confusão, Barroso disse que a reclamação não era justa e afirmou que Fux não estava sendo fiel aos fatos, ao passo que Fux destacou que a reclamação dele para impedir que a situação se repetisse.

Pouco antes do fim da sessão, Fux pediu a palavra para registrar sua “irresignação” com o procedimento adotado. Ele disse que foi vencido apenas em “parte mínima” do voto e que, em situações anteriores, o STF manteve a relatoria com o ministro mesmo quando havia divergências parciais.

“Nunca houve essa heterodoxia de se retirar do relator, vencido em parte mínima, a relatoria”, afirmou Fux. “Eu não sou de pedir a relatoria, mas entendi, com a devida vênia, e com essa tranquilidade que eu falo ao plenário, que eu considerei essa manifestação, uma manifestação completamente dissonante do que ocorreu até então aqui no plenário. Eu gostaria de consignar essa minha irresignação, porque isto pode se repetir em relação a outros colegas”, completou o ministro.

Barroso respondeu que Fux tinha direito de reclamar, apesar de não concordar. “Acho que não é justa, mas é uma opinião que se respeita”, disse. O presidente do STF afirmou que ofereceu a Fux a possibilidade de ajustar o voto para manter a relatoria, mas que ele recusou.

“Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos”, ressaltou Barroso. “Portanto, Vossa Excelência está criando uma situação que não existiu, desculpe, simplesmente não existiu isso”, acrescentou o ministro, visivelmente irritado.

Fux rebateu dizendo que não recebeu tal oferta. “Reajustar não. Mas Vossa Excelência não me ofereceu como relator, não. Vossa Excelência passou direto a relatoria”, afirmou.

A discussão prosseguiu com interrupções mútuas. Barroso chegou a dizer que “nem estava entendendo essa confusão” e, em seguida, disse que chegou a perguntar ao ministro Flávio Dino, que herdou a relatoria do julgamento em questão, se ele se importaria em devolver a Fux, mas o ministro recusou por considerar o ato impróprio após a proclamação do resultado.

O ministro Gilmar Mendes tentou apaziguar a situação e disse que todos no STF reconheciam a qualidade do voto de Fux. De todo modo, Fux reforçou a indignação. “Eu só queria consignar, ministro Gilmar, porque eu não queria deixar passar isso”, disse.

Após essa frase, Barroso encerrou a sessão de forma abrupta, levantando-se com expressão séria e fechando o notebook dele com força.

Julgamento que motivou o bate-boca

Na quarta-feira (13), o STF que é constitucional cobrar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre remessas de dinheiro para o exterior e que todo o valor arrecadado deve ir para ciência e tecnologia.

Ao apresentar o voto, Fux queria que a cobrança fosse só para contratos ligados ao uso de tecnologia estrangeira, deixando de fora serviços sem relação tecnológica, como pagamento de advogados ou direitos autorais.

A maioria dos ministros, contudo, seguiu a posição de Dino, que defendeu uma cobrança mais ampla. Com a vitória dessa tese, Dino assumiu a relatoria da decisão no lugar de Fux.

Ao proclamar o resultado do julgamento, Barroso disse a Fux que “ao menos que Vossa Excelência se dispusesse a reajustar, a redação do acórdão passaria para o ministro Flávio Dino”.

“Se Vossa Excelência mantiver a posição, eu acho que seria próprio manter o ministro Flávio Dino”, declarou Barroso.

Fux disse que não mudaria de posição. “Eu mantenho, até em respeito aos colegas que me acompanharam.”