Maternidade fecha por falta de pagamento e Estado oferece solução pela metade, diz Cabo Bebeto
O deputado também criticou o plano de contingência apresentado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau)
Durante a sessão desta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa de Alagoas, o deputado estadual Cabo Bebeto criticou duramente o governo estadual pelo fechamento da Maternidade Nossa Senhora da Guia, ocorrido no último dia 23 de maio, por falta de repasse do incentivo Promater — verba estadual destinada ao custeio de maternidades conveniadas.
A unidade, que pertence à Santa Casa de Misericórdia de Maceió, teve 45 leitos impactados com o fechamento, sendo 35 da maternidade e 10 da Unidade de Cuidados Intermediários (UCI). Segundo o parlamentar, o atraso no pagamento do incentivo já soma 32 meses e a dívida do Estado com a Santa Casa chega a mais de R$ 4 milhões apenas em relação à maternidade.
“Estamos falando de uma maternidade que já realizou quase 80 mil partos desde sua inauguração e que responde por 27% dos partos de Maceió. É inadmissível que feche por falta de pagamento”, afirmou Cabo Bebeto.
O deputado também criticou o plano de contingência apresentado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que prevê a abertura de 27 leitos no Hospital Veredas. “Além de ainda não estarem funcionando, esses leitos representam apenas metade da capacidade da Nossa Senhora da Guia. O Estado deve, a unidade fecha, e a solução proposta cobre só metade do problema”, denunciou.
A Sesau também anunciou a ampliação de leitos em outras unidades: 10 no Hospital da Mulher, 15 no Hospital Santo Antônio — que, segundo o parlamentar, também esteve perto de fechar recentemente — e mais 10 no Hospital da Cidade. “A pergunta é: se o Estado pode ampliar leitos agora, por que não faz isso mantendo os que já existem e pagando a quem deve?”, questionou.
Cabo Bebeto destacou que essa prática do governo de contratar serviços e não pagar se repete em outras áreas. “Foi assim com a construtora do Hospital Regional de Palmeira dos Índios, com os serviços de homecare, clínicas de dependentes químicos e funcionários terceirizados da saúde. O Estado é campeão em utilizar o serviço e não pagar”, acusou.
Encerrando sua fala, o deputado fez um apelo pela regularização dos pagamentos e o respeito aos contratos firmados. “A regra é simples: se o serviço foi prestado, pague. Se houver irregularidade, pare de usar o serviço. Agora, usar sem limites e depois dizer que há irregularidade, isso é calote”.
Apesar do cenário crítico, Cabo Bebeto comemorou a notícia de que a Maternidade Nossa Senhora da Guia será reaberta com o apoio da Prefeitura de Maceió. “Felizmente, a capital está vindo com o suporte necessário para garantir o funcionamento da unidade. Espero que o Estado também faça sua parte e honre seus compromissos. É preciso que haja uma solução para a saúde que o Estado de Alagoas oferece ao alagoanos”, concluiu.
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