PF deflagra operação em Maceió contra divulgação de símbolos nazistas na internet

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta sexta-feira (4), um mandado de busca e apreensão em Maceió, em nova fase da Operação Nuremberg, que investiga a divulgação de símbolos associados ao nazismo por meio de um perfil anônimo em rede social.

As investigações tiveram início no começo deste ano, quando a PF identificou publicações com apologia ao nazismo. O perfil fazia postagens com imagens de símbolos nazistas e conteúdos de exaltação ao regime.

Mesmo se tratando de um perfil anônimo, os investigadores conseguiram, com técnicas de apuração no ambiente cibernético, identificar um morador de Maceió como possível responsável pela criação e manutenção do perfil.

A Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas solicitou à Justiça Federal a expedição do mandado de busca, que foi cumprido na residência do suspeito. No local, foram apreendidos equipamentos eletrônicos e materiais que, segundo a PF, podem ter sido utilizados nas publicações.

A legislação brasileira considera crime de racismo a veiculação de símbolos nazistas, o que inclui a promoção de discursos de ódio e de discriminação contra minorias. O caso é tipificado no artigo 20, §1º, da Lei 7.716/89.

A PF destacou que esse tipo de conduta pode influenciar e motivar ações violentas fora do ambiente virtual, principalmente entre adolescentes e jovens adultos.

A pena prevista para o crime, quando praticado por meio de redes sociais ou qualquer canal de comunicação na internet, é de 2 a 5 anos de reclusão. O racismo é crime inafiançável e imprescritível, conforme a Constituição Federal.

O nome da operação faz referência à cidade alemã de Nuremberg, onde líderes nazistas foram julgados por crimes de guerra e contra a humanidade após a Segunda Guerra Mundial.