Falta de promotores em Alagoas leva MP a adiar férias de membro do órgão

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) autorizou o adiamento das férias da promotora de Justiça Dra. Louise Maria Teixeira da Silva devido ao acúmulo de atribuições e à ausência de titulares em diversas promotorias. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta quarta-feira (9).

Segundo o despacho, o pedido da promotora foi deferido com base em "excepcionalidade do caso", tendo como justificativa o comprovado volume de trabalho e a necessidade institucional de continuidade das atividades em unidades desprovidas de promotores titulares.

A promotora atua na Região Metropolitana de Maceió, localidade que tem enfrentado carência recorrente de membros efetivos. A decisão ressalta um problema estrutural que afeta diretamente a eficiência e o equilíbrio do trabalho no MPAL: a falta de profissionais para suprir a demanda crescente de ações judiciais e extrajudiciais, especialmente em comarcas menores.

Há, ainda, o impacto administrativo e pessoal causado pela sobrecarga dos membros do Ministério Público, que, além de suas atribuições regulares, muitas vezes acumulam funções de colegas ausentes ou cargos vagos.

Em meio a falta de promotores, o governo de Alagoas abriu crédito suplementar de R$10 milhões para o Ministério Público Estadual. A liberação de recursos foi publicada em edição suplementar do Diário Oficial dessa terça-feira (8) e aponta que o montante será gasto com “gestão de pessoas”.

Ao 7Segundos, a assessoria do Ministério Público de Alagoas informou, por meio de nota, que no momento, existe carência de promotores na primeira entrância, no entanto já foi formada comissão para a realização do certame que deverá ocorrer em 2026, com escalonamento de nomeações, ou seja, as convocações dos aprovados ocorrendo dentro dos próximos quatro anos.

Veja a nota do Ministério Público na íntegra:

Em relação ao questionamento sobre a realização de concurso público, o Ministério Público informa que, no momento, existe carência de promotores na primeira entrância, no entanto já foi formada comissão para a realização do certame que deverá ocorrer em 2026, com escalonamento de nomeações, ou seja, as convocações dos aprovados ocorrendo dentro dos próximos quatro anos.

Outrossim, a promotora justificou suas férias alegando que se fazia necessário “devido ao fato de já ter solicitado usufruto de 30 dias de férias correspondentes ao exercício de 2024, razão pela qual se faz necessário usufruto de novo período. Ademais, em razão da elevada demanda da 2ª promotoria de Justiça de rio Largo, mister se faz o retorno à atividade, o quanto antes, para dar continuidade aos feitos nela tramitantes”.