Homem será indenizado após aparecer nu em imagem do Google Street View na Argentina
A Justiça argentina considerou que houve violação do direito à imagem e à privacidade, determinando o pagamento de uma indenização de 16 milhões de pesos
Um morador da cidade de Bragado, a cerca de 210 km de Buenos Aires, será indenizado em aproximadamente US\$ 12,5 mil (cerca de R\$ 69 mil) após ter sido flagrado nu por uma câmera do Google Street View no quintal de sua casa.
A imagem foi captada enquanto um carro da empresa mapeava a região para o serviço de visualização de ruas. Embora o Street View costume desfocar rostos por questões de privacidade, neste caso, o homem foi registrado de costas — completamente nu — em uma área visível a partir da rua.
O caso veio à tona quando a foto foi divulgada por veículos da imprensa local e rapidamente se espalhou pelas redes sociais. O homem relatou que se sentiu profundamente envergonhado e chegou a se isolar em casa após se tornar alvo de piadas entre vizinhos e colegas de trabalho. Mesmo sem o rosto visível, ele pôde ser identificado devido à fachada da residência.
A Justiça argentina considerou que houve violação do direito à imagem e à privacidade, determinando o pagamento de uma indenização de 16 milhões de pesos — o equivalente a US\$ 12.500 — como forma de reparação por danos morais.
A decisão foi confirmada pela Câmara Nacional de Apelações, que rejeitou os recursos apresentados pelo Google Argentina e pelo Google Inc. Embora a empresa possua licença para realizar os registros de imagem, a Justiça ordenou a remoção da fotografia, destacando em sua sentença que “ninguém quer aparecer aos olhos do universo tal como Deus o enviou ao mundo”.
A imagem já foi retirada da plataforma, conforme determinação judicial.
*Estagiário sob supervisão
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