Empresa nega contaminação por petcoque no Porto de Maceió após autuação do IMA

Após ser autuada pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) por suposta contaminação de partículas de petcoque no mar durante operação no Porto de Maceió, a empresa Intermarítima Portos e Logística S.A. se pronunciou oficialmente negando qualquer ocorrência de derramamento do material.

Em nota à imprensa, a empresa afirmou que não houve registro de queda de coque de petróleo (petcoque) de navio em suas operações e que todos os procedimentos estão em conformidade com as normas de segurança, legislação ambiental brasileira e diretrizes estabelecidas por órgãos como ABNT, CONAMA, além das exigências específicas do Porto de Maceió.

A Intermarítima também destacou ser certificada pelas normas ISO 9001, ISO 14001, SASSMAQ e OTM, e que mantém práticas operacionais rigorosas voltadas à segurança e à preservação ambiental. A companhia informou ainda que está à disposição para receber fiscalizações presenciais, fornecer documentos comprobatórios e prestar esclarecimentos adicionais aos órgãos competentes.

Autuação e exigências do IMA

A autuação aplicada pelo IMA ocorreu na sexta-feira (1º), após equipes dos setores de Fiscalização e Monitoramento Costeiro do órgão constatarem uma mancha no mar, atribuída à descarga do navio Cape Spencer, que operava no terminal portuário sob responsabilidade da empresa.

Segundo o IMA, o material identificado era petcoque, subproduto do petróleo com baixo teor tóxico, mas que, em contato direto com o ambiente marinho, representa risco à fauna, flora e à qualidade da água. A infração foi considerada grave, com base na Lei Estadual nº 6.787/06, e resultou em uma multa de R$ 45 mil.

Além da penalidade, a empresa foi intimada a apresentar, no prazo de 10 dias corridos, um relatório técnico detalhado sobre o incidente, com informações sobre causas, volume estimado de material derramado e as medidas de contenção, mitigação e remediação adotadas.

O diretor-presidente do IMA, Gustavo Lopes, afirmou que o órgão continuará monitorando as operações da empresa no Porto de Maceió. “Nosso papel é garantir que as atividades portuárias e industriais em Alagoas ocorram de forma legal e responsável. Atuamos com rigor sempre que há risco ou dano ao meio ambiente”, disse.