Após ser autuada pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) por suposta contaminação de partículas de petcoque no mar durante operação no Porto de Maceió, a empresa Intermarítima Portos e Logística S.A. se pronunciou oficialmente negando qualquer ocorrência de derramamento do material.

Em nota à imprensa, a empresa afirmou que não houve registro de queda de coque de petróleo (petcoque) de navio em suas operações e que todos os procedimentos estão em conformidade com as normas de segurança, legislação ambiental brasileira e diretrizes estabelecidas por órgãos como ABNT, CONAMA, além das exigências específicas do Porto de Maceió.

A Intermarítima também destacou ser certificada pelas normas ISO 9001, ISO 14001, SASSMAQ e OTM, e que mantém práticas operacionais rigorosas voltadas à segurança e à preservação ambiental. A companhia informou ainda que está à disposição para receber fiscalizações presenciais, fornecer documentos comprobatórios e prestar esclarecimentos adicionais aos órgãos competentes.

Autuação e exigências do IMA

A autuação aplicada pelo IMA ocorreu na sexta-feira (1º), após equipes dos setores de Fiscalização e Monitoramento Costeiro do órgão constatarem uma mancha no mar, atribuída à descarga do navio Cape Spencer, que operava no terminal portuário sob responsabilidade da empresa.

Segundo o IMA, o material identificado era petcoque, subproduto do petróleo com baixo teor tóxico, mas que, em contato direto com o ambiente marinho, representa risco à fauna, flora e à qualidade da água. A infração foi considerada grave, com base na Lei Estadual nº 6.787/06, e resultou em uma multa de R$ 45 mil.

Além da penalidade, a empresa foi intimada a apresentar, no prazo de 10 dias corridos, um relatório técnico detalhado sobre o incidente, com informações sobre causas, volume estimado de material derramado e as medidas de contenção, mitigação e remediação adotadas.

O diretor-presidente do IMA, Gustavo Lopes, afirmou que o órgão continuará monitorando as operações da empresa no Porto de Maceió. “Nosso papel é garantir que as atividades portuárias e industriais em Alagoas ocorram de forma legal e responsável. Atuamos com rigor sempre que há risco ou dano ao meio ambiente”, disse.