O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas informou nesta segunda-feira (15) que promoveu, na última sexta-feira (12), reunião em Maceió com representantes do Ministério da Saúde (MS) para discutir a situação da meningite do tipo B no estado. Este é o terceiro ano consecutivo em que Alagoas registra casos da doença, em 2025 com mortes, o que evidencia a necessidade de medidas mais firmes e estruturadas.

Participaram do encontro o procurador regional dos direitos do cidadão em Alagoas, Bruno Lamenha, e os representantes do Ministério da Saúde: Éder Gatti Fernandes, diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, e Rodrigo Stabeli, diretor da Força Nacional do SUS. Também estiveram em Maceió, ainda que não presentes à reunião, integrantes da Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis e do Departamento do Programa Nacional de Imunizações.

De acordo com os técnicos do MS, a realidade encontrada este ano em Alagoas é mais organizada do que nos períodos anteriores, com maior preparo das equipes técnicas e de gestão. Apesar desse avanço, o estado segue enfrentando casos de meningite B em patamar superior à média nacional, o que mantém o nível de alerta elevado.

No encontro, foram debatidos temas como a necessidade de descentralizar as ações de profilaxia, a definição de protocolos de sepse diante da heterogeneidade dos municípios e unidades de saúde, além da elaboração de um plano de contingência que indique em quais situações deve ser decretada emergência em saúde pública.

Os representantes do MS reforçaram que não há previsão de incorporação da vacina contra meningite B ao calendário do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo explicaram, a medida exigiria abrangência nacional, já que os casos não se restringem a Alagoas, e dependeria de negociação com a indústria farmacêutica para viabilizar preços acessíveis.

Apesar disso, os técnicos do MS destacam avanços no estado, como o maior engajamento dos profissionais de saúde, práticas de discussão de casos e realização de oficinas de lições aprendidas. Para o MS, a presença efetiva dos gestores, ao lado dos técnicos, será fundamental para garantir maior agilidade na tomada de decisões e no enfrentamento da doença.

Para o procurador Bruno Lamenha, a situação continua sendo de extrema preocupação. “São os bebês e em situação de vulnerabilidade as principais vítimas. Essas famílias já são normalmente privadas de direitos e de acesso à saúde de qualidade, enfrentam todas as dificuldades possíveis. O poder público não pode fugir de sua responsabilidade, esses bebês precisam de proteção”, afirmou Lamenha.