A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará os embargos de declaração apresentados pelo senador Sergio Moro (União Brasil/PR) em ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O julgamento inicia em 3 de outubro, terá a relatoria da ministra Cármen Lúcia e marcará o "reencontro" entre Moro e o ministro Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula no julgamento da Lava Jato.

Zanin é o atual presidente da Primeira Turma e passará a presidência para o ministro Flávio Dino, ex-ministro da Justiça de Lula, que também já teve embates com Moro no passado. A passagem de bastão ocorre dois dias antes do início desse julgamento.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Moro de atribuir falsamente a Gilmar Mendes o crime de corrupção passiva, ao insinuar que o ministro “vende habeas corpus”. Segundo a PGR, durante um evento em junho de 2022, Moro afirmou: “Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

A acusação entende que o senador sugere que decisões da Corte poderiam ser negociadas em troca de vantagens indevidas. A PGR aponta “ânimo caluniador” e não apenas em tom de brincadeira ou crítica, entendendo que houve ofensa à honra de Gilmar Mendes.