Começar de novo: TJAL planeja mutirão para reeducandos do Sistema Prisional

O projeto Começar de novo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), prepara um mutirão voltado à emissão de documentos e à oferta de cursos de capacitação profissional para reeducandos do Sistema Prisional. A reunião foi conduzida pelo desembargador Otávio Praxedes, nesta sexta (31), com juízes e servidores da 16ª Vara Criminal da Capital/Execuções Penais.

A previsão é de que o mutirão ocorra em duas etapas: a primeira em fevereiro, voltada aos custodiados do sistema semiaberto; e a segunda, em agosto de 2026, direcionada aos que cumprem pena no regime aberto. A expectativa é atender cerca de nove mil pessoas.

Segundo a servidora Juliana Alves, pedagoga da Vara de Execuções Penais, o mutirão visa garantir que os custodiados tenham acesso aos cursos ofertados em parceria entre o TJAL e o Sistema S. “Vamos ofertar a emissão dos documentos principais, como identidade e CPF, e outros serviços que sejam necessários para que o egresso do Sistema Prisional esteja devidamente pronto para ter acesso aos cursos”, explicou.

Ressocialização

O juiz Alexandre Machado, titular da Vara de Execuções Penais, reforçou a relevância das ações que visam a ressocialização dos custodiados. “O projeto Começar de novo tem essa função de inserir os reeducandos no mercado de trabalho. Eles têm uma dificuldade muito grande quando saem do regime fechado para o semiaberto e para o aberto, o que contribui para um grande número de reincidência”, afirmou.

Conforme o magistrado, oferecer oportunidades de capacitação é essencial para que os índices de reincidência diminuam. “É uma forma de reduzirmos essa taxa de retorno ao sistema, dando a essas pessoas a oportunidade de buscar cursos profissionalizantes e se reinserir no mercado”, completou.

As informações acerca do mutirão, como data, local e serviços disponibilizados, serão divulgadas posteriormente.