A vereadora Teca Nelma (PT) apresentou, na Câmara Municipal, o projeto de lei que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. A proposta tem como objetivo garantir o tratamento odontológico completo, incluindo reconstrução, próteses e procedimentos estéticos, para mulheres que sofreram agressões com impacto na estrutura dentária em Maceió.

Segundo o texto da medida, o programa assegura atendimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá prioridade às vítimas nos serviços de saúde bucal. A iniciativa busca promover o resgate da autoestima, da dignidade e da autonomia dessas mulheres, contribuindo para a reparação física e emocional após a violência.

A parlamentar esclarece que o projeto busca atender uma demanda social urgente. “A violência doméstica deixa marcas profundas, não só na alma, mas também no corpo. Muitas mulheres perdem dentes ou sofrem lesões graves no rosto e acabam convivendo com a dor e a vergonha. Esse programa representa uma forma do poder público cuidar, reparar e devolver dignidade a quem foi ferida”, afirma.

Teca destaca que o projeto se soma às políticas públicas de proteção às mulheres, fortalecendo o papel do SUS na reconstrução da vida das vítimas. “Queremos que Maceió seja referência em acolhimento e cuidado. Reconstruir um sorriso é também reconstruir a autoestima e a esperança de uma nova vida”, explicou.

“A presente proposta não cria cargos nem aumenta a estrutura administrativa municipal, tampouco fixa despesas específicas sem previsão orçamentária. Ao contrário, institui uma política pública de interesse social, com caráter programático e voltada à população em situação de vulnerabilidade", finaliza.