No depoimento desta segunda-feira (01) na CPMI do INSS, o relator deputado Alfredo Gaspar expôs, de forma clara, como decisões técnicas tomadas pelo órgão permitiram o avanço de um gigantesco esquema de fraudes que atingiu milhões de aposentados e pensionistas em todo o país. Segundo o relator, essas falhas e omissões, que tiveram à frente o funcionário do INSS Jucimar Fonseca, abriram caminho para um rombo bilionário que hoje é investigado pela comissão.

Alfredo Gaspar explicou que dezenas de documentos e autorizações assinados pelo depoente contribuíram para sustentar práticas irregulares envolvendo descontos associativos e empréstimos consignados. O relator enumerou quatro momentos em que o servidor poderia ter interrompido o esquema, mas não fez.

“A primeira foi quando ele deu credibilidade na sua nota técnica à Conafer, que estava sob investigação. Ele coordenou a investigação e disse que estava tudo certo. A segunda foi quando ele, na Contag, mesmo a área técnica dizendo que não era para liberar esses bloqueios associativos, ele deu uma nota técnica, dizendo que a Contag era a entidade mais antiga e era para ter direito a esse desbloqueio. A terceira, que permitiu a associação massiva de milhões de aposentados, quando ele também deu uma nota técnica, possibilitando a liberação da solução provisória, pedida por duas entidades, e quase todas se aproveitaram, e aí enxertaram milhões de associados em descontos fraudulentos, que elevou o número de descontos associativos para quase R$ 4 bilhões em 2024”, explicou.

Para o deputado alagoano, é inegável que as decisões equivocadas do servidor tiveram impacto direto no crescimento das fraudes. “Se foi por boa-fé, ou se o senhor foi incompetente; se foi por má-fé, ou se o senhor foi corrupto, as investigações dessa CPMI deverão avançar e apontar. O fato é que os chefes dele, todos, sem exceção, meteram mais de R$ 10 milhões no bolso, através de familiares, de propina”.