O deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) votou contra o Projeto de Lei 2162/2023, conhecido como PL da dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10). Segundo o parlamentar, a medida representa “um grave risco à segurança pública e ao Estado Democrático de Direito”.

Em vídeo, Brito afirmou que o texto aprovado reduz o tempo de cumprimento de penas para crimes graves, o que, segundo ele, amplia a sensação de impunidade no país. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado fez críticas diretas ao projeto.

“Você acha certo que uma pessoa condenada por crimes como incêndio, corrupção ou por ameaçar um cidadão cumpra apenas uma pequena parte da pena e saia livre? Pois foi exatamente isso que a Câmara aprovou ontem”, disse.

O parlamentar afirmou ainda que a proposta abre brechas para beneficiar “um grupo político específico condenado por tentar dar um golpe de Estado e atacar a democracia”, além de outros condenados por crimes variados.

“É um grande retrocesso para todos nós e para a segurança pública. No fim das contas, quem paga o preço é o cidadão. Se esse projeto virar lei, a sensação de impunidade, que já é enorme, vai aumentar ainda mais”, declarou.

Brito classificou o texto como uma “manobra perigosa” que pode favorecer condenados por incêndio, coação, crimes contra a administração pública e outros delitos. Ele também criticou parlamentares que, segundo ele, “fingem defender a segurança pública”, mas votaram pela redução das penas.

“Eu votei contra. Sou totalmente contra essa manobra que coloca a população em risco. Reduzir penas para crimes dessa gravidade não é justiça — é um convite ao caos”, afirmou.

O deputado encerrou reafirmando seu posicionamento: “Estarei sempre ao lado do Brasil, da segurança pública de verdade, do cidadão de bem e do Estado Democrático de Direito”.

*Estagiário sob supervisão