Justiça aceita denúncia, mas nega prisão de donos de clínica em Marechal Deodoro
MPAL pediu preventiva por risco a testemunhas, mas decisão autorizou apenas buscas e quebra de sigilo
A Justiça de Alagoas acatou parcialmente a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MPAL) contra a tia de Cláudia Pollyanne Farias de Sant’Anna e os proprietários da clínica de reabilitação Luz e Vida, no município de Marechal Deodoro, investigados pela morte da esteticista.
Na decisão, a juíza Fabíola Feijão negou o pedido de prisão preventiva dos donos da unidade, que seguem presos por crimes como estupro, maus-tratos, cárcere privado e exercício ilegal da medicina. A magistrada entendeu que, neste momento, não há elementos suficientes que indiquem risco à ordem pública ou possibilidade de interferência nas investigações caso sejam colocados em liberdade.
Por outro lado, a Justiça autorizou o cumprimento de medidas como busca e apreensão e a quebra de sigilo de dados. Entre os materiais que podem ser recolhidos estão celulares, computadores, documentos médicos, contratos e outros itens que possam contribuir para o avanço das investigações.
O MPAL havia solicitado a prisão preventiva do casal, alegando risco às testemunhas, especialmente ex-internos da clínica que relataram episódios de violência. Segundo o promotor Adriano Jorge, há depoimentos que apontam comportamento agressivo dentro da unidade, incluindo denúncias de maus-tratos e estupro.
“Nos autos existem depoimentos graves, falando claramente do potencial agressivo do dono da clínica a quem é atribuída a morte da Cláudia Pollyanne. Eles está preso por outro crime, que é o de estupro e os procedimentos são de outra Vara. Já a esposa é acusada de participação direta nas agressões contra ela e os demais residentes. A preocupação do Ministério Público ao pedir a prisão preventiva de ambos é por receio de que as pessoas que denunciaram fiquem em estado de vulnerabilidade e possam sofrer retaliação. Outrossim, em liberdade, podem articular ações que atrapalhem o processo”, destaca Adriano Jorge.
Diante da decisão, o Ministério Público informou que deve recorrer do indeferimento das prisões.
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