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Tag: #defensoria pública do estado
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Defensoria discute soluções para desabastecimento de água no Sertão alagoano
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Assistida da Defensoria Pública, que encontrou rã dentro de pacote de almôndegas, deve ser indenizada pela JBS/AS
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Marechal Deodoro e Boca da Mata reforçam medidas protetivas às crianças e adolescentes
Recomendação veio da Defensoria Pública do Estado e vale durante pandemia do Coronavírus
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Justiça determina manutenção da Casa de Custódia de Arapiraca
Unidade tem capacidade para 90 pessoas e recebe presos temporários
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STJ concede habeas corpus a homem que aguardava perícia médica há dois anos
Assistido teve o exame criminológico prejudicado em oito ocasiões
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Defensoria e MPE pedem mudança na decisão e bloqueio de R$ 6,7 bilhões da Braskem
Montante visa garantir danos morais e materiais aos moradores