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Tag: #lei
Encontrado 468 resultados-
Seis emendas de Rodrigo Cunha estarão na Lei Orçamentária de 2020
A principal emenda do senador alagoano determina a proibição do bloqueio das despesas com educação
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Projeto que institui a Prevenção ao Suicídio tramita da Câmara de Arapiraca
Projeto de Lei é de autoria do vereador Rogério Nezinho (MDB)
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Dois casos de violência contra a mulher são registrados na Capital
Casos aconteceram na noite deste sábado (5)
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Para Bolsonaro, Justiça não deve validar mensagens obtidas ilegalmente
Afirmação foi feita pelo presidente na saída do Palácio da Alvorada
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Equatorial solicita apoio do MPE no combate a queimadas próximas à rede elétrica
Em 2018, só na Linha de Distribuição que atende o município de Coruripe, foram registradas 20 interrupções
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Comissionados condenados na Maria da Penha não poderão ser contratados
Os dois projetos seguem para o Executivo, que tem prazo de 15 dias para vetá-los em sua totalidade, parcialmente ou sancioná-los