Aprovado PL de Cabo Bebeto que proíbe bloqueadores hormonais em menores de 16 anos

Governador sanciona Lei que proíbe a queima e comercialização de fogos de artifício com efeitos sonoros

Decreto de Bolsonaro proíbe queimadas no Brasil por 120 dias

Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles

Está valendo lei que proíbe nomes de torturadores em monumentos

Texto publicado no Diário Oficial não retira os atuais nomes, mas veta novas propostas que homenageiam torturadores