Tags
Tag: #projeto de lei
Encontrado 345 resultados-
Senado aprova projeto que modifica a lei dos crimes de abuso de autoridade
-
Servidores MPE realizam ato contra Pojeto de Lei do Abuso de Autoridade
-
Projeto estabelece o pagamento do 13º salário na data de aniversário do servidor
-
Câmara aprova fixação de salário do Conselheiro Tutelar em R$ 4.500
Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo recebeu regime de urgência e, por isso, foi aprovado em duas discussões, com a realização de sessão extraordinária nesta terça-feira
-
Vereadores de Feira Grande aprovam Projeto que corta gratificação de 400%
Prefeito Flávio Lira cortou gratificação de comissionados que recebiam até 400% na gestão anterior, segundo ele
-
Proibição do uso de animais em testes de cosméticos será analisada pela CCT
A proposta tramita em conjunto com o PLS 45/2014, do senador Alvaro Dias , e com o PLS 438/2013, do senador Valdir Raupp , por terem conteúdo semelhante.