Os mais de nove milhões de aposentados pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo devem ter um reajuste de 3,3%, a partir de de janeiro de 2019. O percentual consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçametárias (LDO), que foi votado nesta quarta-feira, no Congresso Nacional.

Isso porque o governo prevê que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) — que corrige os benefícios previdenciários acima do piso nacional — termine 2018 acumulado em 3,3%. Pela legislação, esse indicador serve de parâmetro para corrigir as aposentadorias, as pensões e os auxílios acima do salário mínimo. O percentual, porém, poderá sofrer alterações, de acordo com as oscilações dos preços até o fim deste ano.

Caso o índice seja mesmo de 3,3%, a partir de 1º de janeiro de 2019 o teto pago pela Previdência Social passará dos atuais R$ 5.645,80 para R$ 5.832,21.

Quem ganha R$ 1.200 passará a receber R$ 1.239,60, quem recebe R$ 1.500 chegará a R$ 1.549,50, um benefício de R$ 2 mil subirá para R$ 2.066 e quem recebe R$ 3 mil vai sacar R$ 3.099.

Em janeiro deste ano, o governo concedeu um aumento de 2,07% para estes segurados. Em 2017, por exemplo, o governo concedeu aos aposentados que ganham acima do mínimo um reajuste de 6,58%, equivalente ao INPC acumulado até dezembro de 2016, sem ganho real (percentual acima da inflação). Este grupo, com benefícios maiores, tem tido aumentos anuais apenas para recompor a alta do custo de vida, sem direito a aumento real.

Segurados que ganham o mínimo

Os mais de 22 milhõess de aposentados e pensionistas do INSS que recebem o piso devem ter aumento de 4,61% no ano que vem, devido ao reajuste aplicado sobre o salário mínimo, que deve subir de R$ 954 para R$ 998 em 2019.

Vale destacar que esse percentual também incidirá sobre o abono do PIS/Pasep e o seguro-desemprego. O valor que consta da LDO para o piso nacional é R$ 4 a menos do que os R$ 1.002 previstos anteriomente.

No iníco deste ano, o aumento concedido para este grupo de segurados do INSS foi de 1,81% e, no início de 2017, o percentual de reajuste para os benefícios de um salário mínimo ficou em 6,48%.