Condenado por matar esposa, juiz perde cargo mais de 20 anos após o crime

O juiz Marcos Antonio Tavares, de 63 anos, condenado em 2002 por matar a esposa a tiros, foi condenado a perda do cargo . A decisão, do desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, foi publicada na última terça-feira (17) no Diário da Justiça Eletrônico. O crime foi em 1997.

O juiz, que atuou nos anos de 1990 na 1ª Vara de Jacareí (SP), foi condenado a 13 anos e seis meses de prisão pelo homicídio da mulher. O processo, já transitado em julgado, está em segredo de Justiça.

A situação de Tavares no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça (TJ-SP) constava nesta quarta (18) como ativa, com salário bruto mensal de R$ 27,5 mil - somente no último ano, conforme consulta da reportagem, ele recebeu mais de R$ 300 mil.

O TJ confirmou por meio da assessoria de imprensa que o juiz estava afastado das funções e recebia valor proporcional ao tempo de serviço prestado. "A perda do cargo, e consequente corte dos vencimentos, só pode ocorrer quando o processo é concluído. O último pagamento de Marcos Antonio Tavares (junho/18) foi de R$ 13.612,42 [valor líquido]", disse.

Afastamento
Mesmo antes da conclusão da ação penal pela morte da esposa, Marcos já estava afastado da magistratura por problemas na coluna. Após a condenação, peritos do Tribunal de Justiça constataram em 2006 hérnia de disco na coluna do juiz e declararam invalidez permanente para o exercício de qualquer função no serviço público.

Em uma nova avaliação, três anos depois, os médicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constataram que o magistrado poderia retornar ao serviço. Posteriormente, essa decisão foi revertida e desde então ele continuou recebendo salário.

Com a nova decisão, mais 20 anos após a morte da mulher, Marcos perdeu o cargo. Conforme decisão, ele teve o subsídio cortado desde o último dia 13.

O G1 acionou a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) para verificar, do total da pena, quantos anos ele cumpriu em regime fechado e aguarda o retorno.

Crime
A vítima, Marlene Aparecida Moraes, foi morta a tiros, e teve o corpo abandonado na rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro, que liga Taubaté a Campos do Jordão. Na época do crime, o juiz estava separado dela.

A defesa da família dela sustentou que Marlene foi vítima de uma emboscada, em que o juiz teria fingido tentar uma reconciliação e executou a mulher ao buscá-la de carro.

Para driblar a investigação e ocultar o crime, o magistrado foi acusado de usar material químico para eliminar as impressões digitais da vítima, dificultando a identificação dela - o corpo foi achado em estado de decomposição uma semana depois do assassinato. A família a reconheceu por joias e roupas. Apesar da condenação, o acusado sempre negou a autoria do crime.

Outro lado
Os advogados Denis Marcelo Camargo Junior e Tania Lis Tizzoni, respectivamente defesa que consta no processo do ex-juiz e defensora na época do julgamento do crime, foram procurados pelo G1. Ela não foi localizada. Já Denis Marcelo Camargo informou que foi defensor de Marcos Antônio Tavares em um recurso pontual no ano passado e desde então não o representa mais.