TSE suspende propaganda do PT que exibe mensagem de Lula com apoio a Haddad

O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (17) a suspensão da propaganda eleitoral do PT que exibia uma mensagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo votos para Fernando Haddad.

Registrado inicialmente como candidato a vice-presidente da República pelo PT, Haddad passou a ser o candidato do partido à Presidência após o TSE rejeitar a candidatura de Lula.

Na última quinta-feira (13), o PT exibiu uma propaganda em que era lida uma mensagem atribuída a Lula na qual o ex-presidente dizia:

"Eu quero pedir, de coração, a todos que votariam em mim que votem no Haddad para presidente."

A propaganda foi questionada pela coligação PSL-PRTB, cujo candidato a presidente é Jair Bolsonaro.

Para a coligação, o programa eleitoral do dia 13 "visa transmitir ao eleitor a informação falsa de que Lula concorre ao pleito de 2018, criando estados mentais para confundir eleitor".

Os advogados da coligação de Bolsonaro argumentaram, ainda, que é "fato sabidamente inverídico de que Lula está preso há mais de cinco meses sem provas nem crime".

A decisão

Ao analisar o caso, o ministro Sergio Banhos entendeu que a propaganda "excedeu o limite de até 25% reservado para os apoiadores" do candidato por ter, segundo ele, utilizado mais de 50% do tempo com a leitura da mensagem de Lula.

Diante disso, o ministro deu dois dias para a defesa da coligação de Haddad se manifestar e um dia para o Ministério Público Eleitoral ser ouvido sobre o assunto.

Enquanto o mérito da representação não for julgado, a propaganda seguirá suspensa.

Rejeição da candidatura de Lula

No último dia 1º, o TSE rejeitou a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa, segundo a qual uma pessoa se torna inelegível após um processo na Justiça transitar em julgado (em que não cabe mais recurso) ou ser condenada por órgão colegiado da Justiça.

Em janeiro, Lula foi condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) num processo relacionado à Operação Lava Jato (relembre o caso aqui). Em abril, o ex-presidente foi preso.

Desde que as investigações sobre Lula começaram, o ex-presidente disse ser inocente. A defesa de Lula também reafirma que ele não cometeu crimes, acrescentando que o Ministério Público, autor da denúncia, não produziu provas contra o ex-presidente.