TSE confirma que Dilma Rousseff pode disputar eleição ao Senado
Ex-presidente é candidata por Minas Gerais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4), por unanimidade, confirmar o registro de candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff, que disputa, nas eleições deste ano, uma das duas vagas ao Senado por Minas Gerais. Ela figura como líder nas pesquisas de intenção de voto.
O registro de Dilma já havia sido aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), embora por placar apertado: 4x3. A candidatura foi alvo de ao menos dez contestações.
No TSE, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Ele destacou que, em 2016, ao confirmar o impeachment de Dilma, o Senado decidiu fatiar as sanções decorrentes da medida e, em votação separada, afastou a perda de direitos políticos da ex-presidente, mantendo-a apta a disputar novas eleições.
Argumentação
“A Justiça Eleitoral não tem competência para analisar se a decisão proferida pelo Senado está correta ou equivocada”, afirmou Barroso. “Se alguém pudesse, e isso é discutível, repassar essa decisão seria o Supremo Tribunal Federal e não o Tribunal Superior Eleitoral”, acrescentou.
Ele foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Admar Gonzaga, Jorge Mussi, Tarcísio Vieira, Og Fernandes e pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.
Ela destacou ser ela mesma relatora de um mandado de segurança em que o fatiamento das sanções do impeachment é questionado no STF, mas que o tema ainda está “sem solução”, motivo pelo qual não poderia ser agora questionado na Justiça Eleitoral.
Veja também
Últimas notícias

Último vídeo de entregadora antes de morrer em acidente com caminhão comove Maceió

Presidente do Equador sofre tentativa de assassinato, diz governo

DMTT celebra formação pioneira com equipe própria e reforça compromisso com a segurança viária

Senadora Dra. Eudócia preside audiência sobre financiamento de pesquisas e terapias inovadoras contra o câncer

Deputado Fabio Costa vota a favor de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

Alfredo Gaspar tem projeto de segurança para táxis e apps aprovado
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca
