FPI autua Município de São José da Tapera por falta de licença ambiental

Na manhã deste sábado (10) a equipe Produtos de Origem Animal e Produtos Perigosos a Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco) retornou ao munícipio de São José da Tapera para averiguar a situação de feira livre e do Mercado Público de Carnes da região.

O Instituto do Meio Ambiente (IMA) notificou e autuou a Prefeitura em R$ 12,5 mil pela falta de licença ambiental para o funcionamento, enquanto o Batalhão da Policia Ambiental (BPA) lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Na visita o FPI orientou os feirantes e marchantes sobre as práticas de manipulação dos alimentos, alertando sobre a necessidade de garantir a qualidade dos produtos que são comercializados naquele ambiente e se atentar para as normas sanitárias.

A fiscalização fez um levantamento das condições estruturais e sanitárias da feira e do mercado. Os fiscais se depararam com alimentos de procedência duvidosa e comercializado em condições inadequadas. Muitos comerciantes foram flagrados vendendo alimentos de origem duvidosa, outra irregularidade detectada foi a comercialização de embalagens improprias à reutilização.

“O nosso objetivo é levantar as condições sanitárias e estruturais das feiras e mercados públicos, orientando consumidores e comerciantes. Temos observado a iminente necessidade de se instituir sistemas de gestão junto à distribuição de alimentos para as mais diversas comunidades, de modo que tenhamos ações de controle que qualifiquem os produtos comercializados, identifiquem a origem, organizando e setorizando a atividade. É com esta e outras ações que acreditamos na adequação das feiras e mercados públicos para o comércio de alimentos e produtos de origem vegetal e animal”, explicou o coordenador da equipe.

Casa agropecuária

O FPI também visitou o município de Carneiros, onde duas casas de produtos agropecuários foram analisadas. Apenas em uma das casas foi encontrada irregularidades e o proprietário do estabelecimento foi autuado pela falta de licença ambiental.

A equipe Produtos de Origem Animal e Produtos Perigosos é formada por membros da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE-AL).