?Justiça mantém liminar para desocupação de conjunto habitacional em Matriz
46 casas em construção, do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, foram invadidas, impossibilitando a finalização das obras
O juiz Raul Cabús, da Comarca de Matriz do Camaragibe, manteve a liminar de reintegração de posse do Conjunto Habitacional Paulo Boulevard, pertencente ao Município, que foi invadido. As 46 casas que foram ocupadas fazem parte do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (15), os invasores terão um prazo de 15 dias para desocupar voluntariamente as propriedades. Caso não haja o cumprimento dentro do prazo, o mandado de reintegração de posse será expedido e poderá ser usada força policial.
O magistrado salienta que as obras precisam ser finalizadas e destinadas àqueles que participaram do programa. “Embora haja um grupo de pessoas vulneráveis ocupando o bem, este se perfaz destino de outras pessoas vulneráveis, porém já relacionadas e destinadas à ocupação legal dos imóveis quando da conclusão das obras”, diz a decisão.
Veja também
Últimas notícias
Bebê com doença rara conhece o mar pela primeira vez em Fortaleza
Homem é preso em Joaquim Gomes durante cumprimento de mandado na zona rural
Mendonça libera para plenário do STF caso de mensagens entre Moraes e Vorcaro
Renan Filho reúne mais de 7 mil pessoas em caminhada no Benedito Bentes
Internet recupera e viraliza elogio de Sikêra Júnior a Francisco Sales
Fabio Costa e Leonardo Dias inauguram comitê em Maceió com adesivaço
Vídeos e noticias mais lidas
Cliente denuncia demora na entrega de carro após pagar quase R$ 110 mil
Jovem de 24 anos é baleado na mão e suspeitos fogem em São Sebastião
Ajustes no texto adiam votação da MP que acaba com a chamada taxa das blusinhas
ASA vence Goiatuba nos pênaltis e garante acesso á Série C
