Prefeitos alagoanos conhecem PEC da unificação de mandatos

O deputado federal pelo Mato Grosso, Valtenir Pereira, apresentou aos prefeitos e vereadores alagoanos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 376, que propõe unificar as eleições no país. A apresentação aconteceu durante a reunião da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) com a bancada federal, na manhã desta segunda-feira (27), em Maceió no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas.

A PEC 376/2009 prevê a coincidência das eleições gerais no Brasil, levando para 2022 o mandato de prefeitos e vereadores que estão no exercício do cargo. Ela ainda será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo Senado. A PEC estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos, aumenta de 8 para 10 anos o mandato de senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo.

Segundo Valtenir, a unificação ainda em 2020 pode trazer uma economia de 3 bilhões para nação, até 2028 a economia seria de 10 bilhões que podem ser investidos em outras áreas como a educação.

“Estamos no processo inicial de articulação, mas estou muito otimista com a possibilidade de aprovação desta PEC, que vai fazer a unificação das eleições. O debate na Câmara está começando, os deputados federais, no qual tenho conversado, tem demonstrado simpatia pela ideia”, afirmou.

Nos próximos dias o deputado terá uma reunião com o presidente da Câmara Rodrigo Maia, junto do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, da União de Vereadores do Brasil e outros parlamentares para solicitar agilidade na tramitação da PEC que precisa aprovada até o dia 30 de setembro pra ter validade na próxima eleição.

“Precisamos tentar construir uma posição que atenda à expectativa da população brasileira”, disse o presidente da AMA, Hugo Wanderley. O que queremos é uma proposta que seja boa para o Brasil, complementou.

Os vereadores presentes reforçaram a importância de os deputados federais apoiarem a PEC que vai trazer mais economia e tempo para governar. A AMA está acompanhando as discussões e fazendo a interlocução entre prefeitos e bancada.

Apensados à PEC 376/2009 existem sete outras propostas correlatas: PEC 378/2009, PEC 129/2011; PEC 117/2011, PEC 56/2019; PEC 365/2013, PEC 393/2014; e PEC 379/2014.