Política

Ajustes no texto devem atrasar votação da reforma na comissão

Há expectativa de ajustes e impasses em torno de contribuições

Por R7 03/07/2019 15h03
Ajustes no texto devem atrasar votação da reforma na comissão
Relator da reforma na comissão especial, Samuel Moreira (PSDB-SP) - Foto: Agência Câmara

A votação do relatório da reforma da Previdência na comissão especial, que poderia ocorrer ainda nesta semana, não deve ocorrer nesta quarta (3). Há a expectativa que o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) faça ajustes de redação no seu texto, o voto complementar, apresentado ontem. 

O atraso, se ocorrer, pode inviabilizar a votação da reforma no plenário da Câmara antes do recesso de julho, frustrando expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e da equipe econômica do governo. A reunião da comissão especial estava marcada para as 13h e deve começar em instantes. Perto das 14h a comissão atingiu quórum, mas os trabalhos ainda não haviam começado. A chegada do relator Samuel Moreira é esperada para as 15h, com uma complementação do voto. 

Além da discussão sobre a reinclusão de Estados e municípios no texto da reforma,  que acabou sem acordo, há outro ponto que imperra a votação: a falta de acordo em torno da possibilidade de cobrança de contribuição previdenciária extraordinária. O assunto foi discutido pela manhã em reunião na residência oficial de Maia, com líderes dos partidos, em encontro fora da agenda. 

Na sessão desta tarde, os trabalhos podem ser suspensos após a votação de requerimentos de adiamento. O presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), ainda tem a expectativa de que votações ocorram hoje. Ele conversou com jornalistas após uma reunião de procedimentos da comissão. 

— Não sei se não vota hoje. O projeto é enfrentar os requerimentos de adiamento e depois votar pelo menos o mérito da matéria. Agora, nós vamos entrar em processo de votação, porque, ao enfrentar os requerimentos de adiamento, estamos entrando em processo de votação. Se algum requerimento for aprovado, aí não depende de mim. 

O presidente explicou que em caso de ajustes no texto de Moreira a votação vai ocorrer na seguinte ordem: primeiro será votado o requerimento de retirada de pauta, depois é lido o complemento de voto e depois são votados os requerimentos de adiamento da votação do texto, que são cinco (que pedem adiamento entre cinco e uma sessão).