Bancada federal debate com governador destino de emendas de mais de R$ 200 milhões
Deputado Marx Beltrão coordenou debate
Os integrantes da bancada federal alagoana, composta por 9 deputados e 3 senadores, iniciaram na manhã desta quarta-feira (9), em Brasília, o debate sobre qual destino será dado, em termos de investimentos em Alagoas, a mais de R$ 200 milhões provenientes de emendas coletivas impositivas de bancada a serem “pagos” pelo governo federal ao longo de 2020.
A reunião que deu o pontapé no debate foi coordenada pelo deputado federal Marx Beltrão (PSD) e contou com a participação do governador Renan Filho (MDB). Durante o encontro, o governador sugeriu investimentos em ações e obras estruturantes em Alagoas. Marx Beltrão, coordenador da bancada, ressaltou o empenho da bancada em garantir os investimentos para a melhoria da qualidade de vida dos alagoanos.
“Sabemos que o Orçamento da União deve sofrer cortes, e neste contexto as emendas parlamentares ganham um relevo ainda mais importante. Somente em emendas coletivas de bancada devemos ter um total superior a R$ 200 milhões para investimentos. A participação do governador Renan Filho na reunião de hoje mostra que o objetivo dos parlamentares federais e do governador é um só: proporcionar avanços para nossa gente”, disse Marx Beltrão.
O Congresso Nacional promulgou em junho uma emenda à Constituição — a de número 100, que prevê a execução obrigatória de emendas das bancadas estaduais no Orçamento da União.
Segundo a nova aprovada em junho, a execução obrigatória dessas emendas seguirá as mesmas regras das individuais, que já são impositivas. As emendas parlamentares são recursos do Orçamento que o Congresso direciona para obras e ações escolhidas pelos deputados e senadores.