TJ decide que processo de improbidade de Marcos Madeira vai para a justiça federal
Decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiu que o processo de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Maragogi, Marcos José Dias Viana “Marcos Madeira” vai seguir para a justiça federal. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Estado desta quinta-feira (31).
A ação foi ajuizada pela ausência de prestação de contas de recursos incorporados ao cofre público de Maragogi relativos a uma obra e a execução inacabada dela. O ex-prefeito solicitou à justiça que o processo foi encaminhado para o âmbito estadual, mas os desembargadores decidiram manter a decisão do Fórum da Comarca de Maragogi.
A decisão do TJ/AL de encaminhar o processo de improbidade administrativa para a justiça federal foi feita de forma unanime. Os votos foram dos desembargadores da 1ª Câmara Cível: Fábio José Bittencourt Araújo (relator), Elisabeth Carvalho Nascimento e Paulo Barros da Silva Lima.
A decisão foi tomada por conta do agravo de instrumento interposto por Marcos Madeira, em face do Município de Maragogi e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), visando à reforma de decisão oriunda do Juízo de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Maragogi, que determinou a remessa dos autos da ação civil de improbidade administrativa de para a Justiça Federal.
O 7Segundos entrou em contato com a assessoria de comunicação do ex-prefeito e aguarda uma posição oficial. Marcos Madeira foi prefeito de Maragogi no período de 1º janeiro de 2005 a 31 dezembro de 2012.
Matéria referente ao processo: 0803809-70.2019.8.02.0000
Veja também
Últimas notícias
Colisão entre carro e moto deixa duas pessoas gravemente feridas no Trapiche em Maceió
Polícia Civil de Alagoas manifesta pesar por mortes de policiais em operação no Rio de Janeiro
Delegado é baleado e luta pela vida após operação no Complexo da Penha
Homens armados invadem supermercado durante operação policial no Rio de Janeiro
BPTran recupera 10 motocicletas com queixa de roubo e adulteração durante operação em Pilar
Policial é baleado por tiro de fuzil durante operação no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
