Governo libera saque de R$1.045 do FGTS e acaba com o PIS-PASEP
Medida Provisória vai liberar um novo saque extraordinário que poderão ser realizados no período entre 15 de junho e 31 de dezembro
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou uma medida provisória que vai liberar um novo saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), limitado ao valor de R$1.045 como uma das medidas de estímulo da economia contra os impactos financeiros provocados pela pandemia do novo coronavírus no Brasil.
Segundo o Governo Federal, o período de saques será entre 15 de junho e 31 de dezembro deste ano, em calendário que deve ser anunciado pela Caixa nos próximos dias.
A mesma medida provisória também extingue o fundo do PIS-PASEP (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), transferindo todos os recursos financeiros destes programas para o FGTS.
"A Medida Provisória também mantém as contas do Fundo PIS-PASEP como contas vinculadas do FGTS, preservando o patrimônio acumulado nelas, em obediência ao art. 239 da Constituição Federal", escreveu o governo em nota enviada à imprensa.
Últimas notícias
[Vídeo] Tadeu Schmidt faz homenagem a Oscar Schmidt, se emociona e dedica programa ao irmão
Filha embriagada agride mãe com deficiência física e acaba presa em Arapiraca
TRF5 mantém acordo da Braskem e encerra debate sobre revisão nos Flexais em Maceió
Mulher é presa por embriaguez ao volante após bater em carro estacionado na Jatiúca
Homem é executado dentro de casa após invasão de grupo armado em Rio Largo
Emendas parlamentares entram no foco do MP em debate nacional sobre controle de recursos públicos
Vídeos e noticias mais lidas
Mistério em Arapiraca: saiba quem era o empresário morto a tiros em condomínio
Cunhado de vereador é encontrado morto a tiros dentro de condomínio em Arapiraca
Creche em Arapiraca homenageia Helena Tereza dos Santos, matriarca do Grupo Coringa
Ciclista morre após ser atingida por carro e ser atropelada por caminhão em Arapiraca
