Câmara analisará suspensão do pagamento de dívidas rurais
Projeto de lei, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi aprovado em sessão remota no Senado
A Câmara dos Deputados irá analisar o projeto de lei que autoriza a prorrogação de dívidas rurais pelo período mínimo de 12 meses, com o objetivo de amenizar a crise em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
O projeto 1.543/2020 foi aprovado em sessão remota nesta terça-feira (26) pelo plenário do Senado Federal. A proposta, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA).
Em sua justificativa, Jesus argumenta que o contexto da pandemia “tem pressionado sobretudo os pequenos agricultores familiares e seus empreendimentos, que estão passando, como todo o país, por forte apreensão e certeza, por um lado, e por dificuldades financeiras, por outro, em decorrência da perda de renda e da manutenção das despesas assumidas, como de energia e dos financiamentos ao sistema produtivo”.
As operações de crédito rural com vencimentos exigíveis entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020. No entanto, pelo substitutivo, o prazo será entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2020.
O substitutivo recebeu 27 emendas, das quais seis foram acatadas – de forma total ou parcial. O novo texto informa, de movo claro, que a prorrogação irá atender “exclusivamente a agricultura familiar”.
A prorrogação não implicará, ainda, em restrição bancária para concessão de novos financiamentos do Plano Safra, e os saldos devedores serão apurados sem cômputo de multa, mora, encargos por inadimplemento ou honorários advocatícios.
Veja também
Últimas notícias
Bolsonaro recorre e pede que STF reconheça que ele 'desistiu' do golpe
Febraban endurece regras contra contas laranja e bets irregulares
Lula completa 80 anos e se torna o primeiro octogenário no cargo
Donos de clínica de reabilitação viram réus por crimes cometidos contra esteticista
Sine Maceió oferece 200 vagas Call Center para trabalho home office
Confira os campeões do 32º Festival Municipal de Bumba Meu Boi
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
