O governo federal assinou neste sábado (27) um acordo para produzir no Brasil a vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a biofarmacêutica AstraZeneca. O anúncio foi feito pelo secretário-executivo Elcio Franco.

Também estavam presentes Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde; Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e Camile Giaretta Sachetti, diretora de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos.

No início da semana, o ministro interino Eduardo Pazuello disse que  já havia ligações paralelas com a Universidade de Oxford e com a AstraZeneca já bem adiantadas envolvendo a Fiocruz, a Biomanguinhos.

O acordo, quando celebrado, prevê a transferência de tecnologia de formulação, oenvase e o controle de qualidade. Será utilizada a previsão legal de encomendatecnológica prevista na lei nº 10.973, de 2004, e amparada na lei de licitações, a 8.666, de 1.993.

"A previsão é que esses lotes estão previstos para dezembro e janeiro, porque a vacina de Oxford é a mais avançada", informa Elcio Franco. "Toda distribuição será feita seguindo critérios rígidos de segurança e eficácia e vamos priorizar a vacinação de pessoas mais vulneráveis, profissionais de saúde e segurança pública", complementa Arnaldo Correia de Medeiros.

O acordo tem duas etapas. Começa com uma encomenda em que o Brasil assume
também os riscos da pesquisa. Ou seja, será paga pela tecnologia mesmo não tendo os resultados dos ensaios clínicos finais. Em uma segunda fase, caso a vacina se mostre eficaz e segura, será ampliada a compra.

Nessa fase inicial, de risco assumido, serão 30,4 milhões de doses da vacina, no
valor total de U$ 127 milhões, incluídos os custos de transferência da tecnologia e
do processo produtivo da Fiocruz, estimados em U$ 30 milhões. Os dois lotes a
serem disponibilizados à Fiocruz, de 15,2 milhões de doses cada, deverão ser
entregues em dezembro de 2020 e janeiro de 2021.

O governo também estuda parcerias similares para outras vacinas que se mostraram promissoras contra a covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, até o momento.

No último fim de semana, a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) iniciou os testes da vacina desenvolvida por Oxford em voluntários brasileiros, após esses exames clínicos terem sido aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no início do mês.