José Serra é alvo de nova fase da Lava Jato contra crimes eleitorais

A PF (Polícia Federal) deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a operação Paralelo 23, a terceira fase da Lava Jato junto à Justiça Eleitoral de São Paulo. Um dos investigados é o ex-ministro e hoje senador, José Serra (PSDB), que já é alvo da Lava Jato por suposta lavagem de dinheiro de propina.

A polícia constatou indícios de recebimento por parte do parlamentar federal de doações eleitorais não contabilizadas que chegam a R$ 5 milhões. Os valores eram repassados por meio de operações financeiras e societárias simuladas para ocultar a origem ilícita do dinheiro.

Nesta terça, as buscas estão concentradas no gabinete do senador e no apartamento funcional em Brasília. Serra, no entanto, está em São Paulo.

A ação é baseada no entendimento adotado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no Inquérito nº 4.435, de 14 de março de 2019, de reafirmar a competência da Justiça Eleitoral para os crimes conexos aos eleitorais.

São cumpridos 4 mandados de prisão temporária e 15 mandados de busca e apreensão em Brasília (DF), na capital paulista e nas cidades de Itatiba e Itu, no interior de São Paulo, além do bloqueio judicial de contas bancárias dos investigados, determinados pela 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

O inquérito policial foi remetido à primeira instância da Justiça Eleitoral ainda no ano passado. Segundo a PF, houve a colaboração espontânea de pessoas que teriam sido contratadas no ano de 2014 para estruturar e operacionalizar os pagamentos de doações eleitorais não contabilizadas, efetuados supostamente a mando de um acionista controlador de importante grupo empresarial que comercializa planos de saúde.

Após a formalização de acordos de colaboração premiada, foi solicitada a quebra do sigilo bancário dos investigados, intercâmbio de informações com o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e foram ouvidos os testemunhos de pessoas relacionadas aos fatos.

Durante as investigações, foi identificada ainda a existência de outros pagamentos, em quantias elevadas, feitos por grandes empresas, sendo uma delas do setor de nutrição e outra do ramo da construção civil. Os valores eram destinados, segundo a PF, a uma das empresas supostamente utilizadas pelo então candidato para a ocultação do recebimento das doações.

Tudo isso ocorreu em período próximo às eleições de 2014 e agora é objeto de investigação.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, por associação criminosa, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro, com penas que variam de 3 a 10 anos de prisão.

Por se tratar de parlamentar no exercício do mandato de senador, as investigações contra Serra, em primeira instância, se restringem aos fatos de 2014. Em relação aos demais investigados, a ação policial busca provas de crimes conexos.

O outro lado

A assessoria de José Serra afirmou que a defesa não foi informada desta operação, mas agora tenta saber se houve bloqueio de contas do senador e de familiares.