Câmara de Matriz de Camaragibe vota Reforma da Previdência nesta sexta

Os vereadores do município de Matriz de Camaragibe, cidade localizada no Norte de Alagoas, votam nesta sexta-feira (21) a Reforma da Previdência Municipal. Pelo projeto enviado pelo prefeito Anderson Bolevard (PSD), os aposentados e pensionistas pelo município devem fazer a contribuição para a Previdência Municipal. A proposta também prevê um aumento da alíquota de 11% para 14% dos servidores da ativa.

O projeto de lei nº 02/2020 foi enviado para a Câmara Municipal em maio desse ano e deve ser votado a partir das 10h desta sexta-feira (21) no plenário da casa. Servidores da Prefeitura de Matriz de Camaragibe prometem marcar presença no ato para saber a posição dos parlamentares. Muitos funcionários estão indignados com a proposta.

Pelo projeto enviado pelo executivo, a contribuição previdenciária do servidor ativo passará a ser de 14% para qualquer dos poderes do município, suas autarquias e fundações. O valor da alíquota atual é de 11%. A proposta também propõe que os aposentados e pensionistas também contribuam com 14% incidente sobre a parcela de aposentadoria e pensões. 

O presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Policial (MDB), informou que foram propostas emendas ao projeto, mas as emendas não tiveram êxito e o projeto vai ao plenário da forma como o Executivo enviou. “Acredito que não seja aprovado. Caso haja empate, votarei favorável aos funcionários e serei contra esse projeto do Executivo”, afirmou.

Para o projeto da Reforma da Previdência Municipal ser aprovado, basta a maioria simples dos votos, seis dos 11 votos. O prefeito Anderson Bolevard encontra uma oposição formada por seis parlamentares: Antônio Policial, Dedi Evangelista, Rosi Pousada, Silvaneide, Leunam e Júnior Monange.