2ª Turma do STF garante direito a banho de sol a todos os detentos
Decisão se deu na análise de um habeas corpus coletivo, ajuizado pela Defensoria de São Paulo

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) garantiu, por unanimidade de votos, a todos os detentos do país o direito à saída da cela por no mínimo duas horas por dia para banho de sol.
A decisão se deu na análise de um habeas corpus coletivo, ajuizado pela Defensoria Pública de São Paulo. Os ministros da Segunda Turma acompanharam o voto do ministro Celso de Mello, aposentado no último dia 13, que garantiu o benefício.
Mello havia deferido, em julho de 2019, liminar para garantir o banho de sol a internos da Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena, em Martinópolis (SP), que eram privados do benefício em razão do cumprimento de medida preventiva de segurança pessoal e disciplinar.
Em seguida, o magistrado recebeu diversas petições sobre o mesmo assunto e, em agosto deste ano, decidiu estender a decisão a todos os presos no Departamento Penitenciário Federal, a todas as pessoas presas em unidades prisionais em São Paulo e ao Presídio Especial de Planaltina (GO).
Na sessão finalizada no último sábado (9), os ministros não conheceram o habeas corpus por razões processuais, mas, à unanimidade, acompanharam o voto do relator pela extensão do benefício a todos os internos na mesma situação, independentemente da cadeia em que se achem recolhidos.
Últimas notícias

Projeto de Cabo Bebeto amplia benefícios fiscais para PCD na compra de veículos em Alagoas

Wanessa Camargo é agredida por Dado Dolabella em bar

Prefeito de Belo Horizonte visita Maceió e elogia projetos inovadores da gestão JHC

Bolsonaro apresenta explicações ao STF e critica inquérito da PF: 'objetivo é o massacre'

Agreste tem fornecimento de água deficiente devido à queda de energia nesta sexta-feira (22)

Maragogi amplia conexões e reforça protagonismo no turismo nacional durante o Salão do Turismo 2025
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
