O governo Bolsonaro revogará cerca de cem portarias do Ministério da Saúde sobre saúde mental, editadas entre 1991 e 2014.

Segundo a revista Época, estão na lista o programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS, o Serviço Residencial Terapêutico e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa.

Também corre risco a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

Outra iniciativa que deverá ser revogado é o Consultório na Rua, que busca ampliar o acesso da população em situação de rua ao serviços de saúde.

Os programas De Volta para Casa e Serviço Residencial Terapêutico têm por objetivo reabilitar psicossocialmente pacientes submetidos a longas internações psiquiátricas.

De acordo com a revista, autoridades estaduais de saúde temem a possibilidade de um desmonte de políticas públicas de saúde mental durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus.

Se a revogação em massa for executada nas próximas semanas, poderá ocorrer durante o recesso do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso Nacional, que poderiam barrar a ação do Executivo.