Política

MP da vacina será votada na quinta sem assinatura de termo, diz Maia

Presidente da Câmara dos Deputados informou que medida não contará com exigência de termo de consentimento

Por R7 16/12/2020 09h09
MP da vacina será votada na quinta sem assinatura de termo, diz Maia
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia - Foto: Adriano Machado

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta terça-feira (15) que a Câmara dos Deputados votará na próxima quinta-feira (16) a MP (Medida Provisória) 1003, que autoriza o governo federal a aderir à aliança global de vacinas contra a covid-19.

“A MP 1003 vai ser votada na quinta-feira pela manhã sem o tema polêmico de hoje”, afirmou Maia.

O presidente da Câmara dos Deputados fez referência a notícia de que o relator da medida, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), avalia como incluir exigência de termo de consentimento para a imunização da população brasileira contra a covid-19 em caráter emergencial.

“O relator me garantiu que não vai incluir isso na MP. E que essa polêmica, esse retrocesso, seja incluído em emenda apresentada pelo governo”, acrescentou.

O pedido para a incorporação do termo de consentimento, segundo o relator, teria partido do próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seria exigido apenas para as vacinas que forem autorizadas em caráter emergencial pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Presidência da Câmara dos Deputados

Maia também comentou sobre a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados – o nome do deputado que será seu candidato estava previsto para ser informado hoje, mas o anúncio foi adiado. “Essas decisões, quando você decide construí-las com outros partidos, com outros campos políticos, sempre geram a necessidade de maior diálogo”, disse.

“Nós não temos pressa em fechar um nome, ainda mais se esse atraso representar a possibilidade de atrairmos mais partidos, mais apoio, e a construção de forma clara de um campo em defesa da Câmara livre e do fortalecimento da instituição Câmara dos Deputados.”

Maia afirmou que está confiante de que a Casa continuará, no dia 2 de fevereiro – data para a eleição – “independente, livre de qualquer interferência de outra instituição e, principalmente, livre de uma agenda atrasada, retrógada e que não vai levar o Brasil a nenhum lugar”.

“De impor limites a um governo que, muitas vezes, quer atropelar e impor sua posição para a sociedade e para o parlamento. Veja aí o caso da vacina, que cada dia é uma novidade e uma perplexidade ainda maior da sociedade brasileira com esse governo”, finalizou.