Prefeito propõe aumentar alíquota previdenciária de servidores de Japaratinga
Câmara Municipal realiza nesta quarta-feira Audiência Pública sobre projeto

O prefeito de Japaratinga, José Severino da Silva “Déo da Usina” (PTB), fez um projeto de lei que propõe aumentar a alíquota previdenciária de 11% para 14% dos servidores públicos do município do Litoral Norte de Alagoas. A Câmara Municipal realiza na manhã desta quarta-feira (17) uma Audiência Pública para debater a proposta do executivo.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Severino Luiz dos Santos Neto “Irmão Silvinho” (MDB), confirmou que o projeto do executivo será debatido a partir das 10h desta quarta-feira e que logo após a Audiência Pública o Poder Legislativo vai marcar uma data para a votação do projeto.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Japaratinga, O projeto de lei propõe acompanhar os regimes da União, dos Estados e da maioria dos municípios. A gestão alega ainda que a emenda constitucional 103/2019 prevê alíquota progressiva de 14% para o equilíbrio do regime próprio.
O governo municipal esclareceu ainda que a alíquota atinge somente os servidores efetivos e em exercício da atividade, não atinge aposentados. A prefeitura justificou ainda que o regime próprio do município está insustentável com a atual alíquota de 11%.
Veja também
Últimas notícias

Homem é preso suspeito de praticar abuso sexual de vulnerável e ameaça em Penedo

Vereadores criticam Governo do Estado por não repassar recursos à Maternidade Nossa Senhora da Guia

Homem sofre tentativa de homicídio na zona rural de Maravilha

Prefeitura de Igaci promove oficina sobre identificação de abuso sexual infantil

Arapiraca: Tutora de gato chamado Thor procura por animal que está desaparecido
![[Vídeo] Paulo Dantas visita Feira Grande e entrega unidade escolar de tempo integral; serão 57 até fim do mandato](https://img.7segundos.com.br/nvsQcMQxKMzo7osC0UgfRNn3SuI=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/captura-de-tela-2025-06-04-192338.png)
[Vídeo] Paulo Dantas visita Feira Grande e entrega unidade escolar de tempo integral; serão 57 até fim do mandato
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
