O prefeito de Maragogi, Fernando Sérgio Lira Neto (Progressistas - PP), passou pela sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, na última  quarta-feira (25). Além de ter debatido questões turísticas com a equipe técnica da entidade, o gestor comentou sobre uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Sobre o encontro com o Arthur Lira, o prefeito contou que o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o orientou a buscar mais informações sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que altera o Sistema Tributário Nacional e a Lei Kandir para considerar os bens e serviços tributados pelo Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) relacionados à energia elétrica, às comunicações, ao gás, aos combustíveis e ao transporte público como essenciais e indispensáveis.

Outras pautas e decisões políticas foram tratadas pelo prefeito com a assessoria parlamentar da Confederação, principalmente, a instituição e o reajuste de pisos sem a indicação de fonte de custeio. Lira, falou da pressão colocada sobre os prefeitos, por representantes de categorias, mas que é impossível aumentar os vencimentos sem aumento de receita. Ele também comentou sobre a situação de seu Município, que está debaixo de chuva desde 24 de maio.

Turismo

Já a área Técnica de Turismo da CNM apresentou ao prefeito a pauta prioritária que envolve projetos de lei que apoiam o turismo rural e, em especial, o que trata da aprovação da Lei Geral do Turismo. Foi apresentado também o projeto para realização do 9º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial. O projeto valoriza e fortalece o potencial das Cidades Históricas, turísticas e os Sítios do Patrimônio Mundial, Natural e Cultural no Brasil.

A CNM, juntamente com a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), a Prefeitura de Diamantina e o apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM), realiza o encontro com o objetivo de trabalhar a governança do turismo nas cidades Patrimônio Mundial e históricas brasileiras de forma sustentável, bem como promover a utilização do patrimônio como atrativo de riquezas, desenvolvimento e seu aproveitamento pelo turismo.