O presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa, nesta sexta-feira (24), da possibilidade de aumentar o Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600. A ideia é avaliada pela equipe econômica e discutida por parlamentares no Congresso Nacional.

"Vivemos momentos difíceis em nosso Brasil e no mundo. Uma inflação, um aumento de preços que atinge todo o globo. Mas isso a gente supera, como a imprensa está anunciando que o Auxílio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600. É o governo entendendo o sofrimento dos mais humildes e, dessa forma, buscando atender a todos", disse Bolsonaro durante agenda em João Pessoa.

Depois de a inflação perder força e subir 0,59% no mês de maio, a prévia da inflação oficial de preços voltou a acelerar e saltou 0,69% em junho, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Com a variação, o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) passou a acumular uma alta de 5,65% em 2022 e de 12,04% nos últimos 12 meses, patamar menor que o registrado em maio (+12,2%), mas ainda três vezes superior à meta estabelecida pelo governo para este ano.

Diante do cenário econômico, o governo estuda aumentar o valor do Auxílio Brasil para R$ 600. Atualmente, o benefício é de R$ 400, ofertado a 18 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Têm direito ao auxílio as famílias que estão no CadÚnico, desde que não haja informações divergentes em outras bases de dados.

Na tentativa de conter o impacto das altas nos preços dos combustíveis no país, o governo estudava conceder R$ 400 aos caminhoneiros, uma das bases eleitorais de Bolsonaro, que busca a reeleição neste ano e aparece em segundo lugar nas pesquisas. Diante das críticas à medida feitas pela categoria, surgiu a ideia de aumentar o valor para R$ 1.000.

Em outra frente, há também a possibilidade de tornar o vale-gás mensal e aumentá-lo. O benefício prevê a concessão de R$ 53 a cada dois meses a 5,7 milhões de brasileiros. O custo é calculado pela média do preço nacional do botijão de 13 kg. O governo pensa em pelo menos dobrar o subsídio e pagá-lo mensalmente. Os critérios para recebimento também podem ser mudados.

As medidas são analisadas por parlamentares no Congresso Nacional por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A ideia é deixar de lado a proposta que prevê compensação a estados em troca de zerar a alíquota do ICMS sobre o diesel e investir o orçamento, de quase R$ 30 bilhões, para bancar os benefícios.

No entanto, a lei eleitoral proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em ano eleitoral. Segundo a legislação, tais auxílios só podem ser concedidos em situações de calamidade pública, de estado de emergência ou quando há programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público pode promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.